DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2025 A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA O CENTRO EDUCACIONAL DE CULTURA E DESPORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 25/04/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/03/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima-RR, 8 de abril de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 PROCESSO Nº 038/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025 O Pregoeiro de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMC, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "a contratação de empresa para realizar serviços de locação de veículos tipo caminhonete e automóvel para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR". A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 24/04/2025, às 11:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/04/2025, através do e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Contratação da Prefeituira de Pacaraima, localizado na rua Monte Roraima, Vila Nova, Pacaraima/RR. Pacaraima-RR, 8 de abril de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 ADESÃO A ATA N° 01/2025 D-SEI RR PROCESSO N° 041/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratado: PRO SAÚDE SERVIÇOS - CNPJ Nº 39.872.527/0001-41. Objeto: "CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 2.010.146,48 (Dois milhões, dez mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Valor por lote: SUS FEDERAL Programa/Atividade: 10.303.0015. Ação: 2043: R$ 249.484,92 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Contrapartida Financeira Medicamentos ESTADO - Programa/Atividade: 10.303.0013. Ação: 2055: R$ 92.198,00 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS). Contrapartida Financeira Medicamentos Municipal - Programa/Atividade: 10.122.015. Ação: 2040: R$153,351,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). FUS RECURSO PROPRIO - Programa/Atividade: 10.122.012. Ação: 2036: R$ 1.518.112,56 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZOITO MIL , CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: 10/03/2026. Data da Assinatura: 08 de abril de 2025. Rorainópolis (RR), 8 de abril de 2025 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 PROCESSO N° 044/2025 ADESÃO A ATA N° 001/2025-SEMGEP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratado: RZ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato - Gêneros Alimentícios: R$ 976.326,24 (Novecentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos); Material de Limpeza: R$ 1.601.073,91 (Um Milhão, Seiscentos e Um Mil, Setenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). Valores Divididos Por Lote: Gêneros Alimentícios: Aps - Ação 2172: R$ 144.091,66 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Noventa e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos); Vigilância em Saúde - Ação 2181: R$ 219.903,64 (Duzentos e Dezenove Mil, Novencentos e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos); Caps - Ação 2057: R$ 97.681,51 (Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos); Cer Iii - Ação 2175: R$ 71.935,66 (Setenta e Um Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos); Recurso Próprio - Ação 2036: R$ 442.713,77 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Treze Reais e Setenta Sete Centavos). Material de Limpeza: Aps - Ação 2172: R$ 473.968,16 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos); Vigilância Em Saúde - Ação 2181: R$ 235.010,29 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Dez Reais e Vinte Nove Centavos); Caps - Ação 2057: R$ 157.953,30 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta Centavos); Cer Iii - Ação 2175: R$ 245.895,90 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos); Recurso Próprio - Ação 2036: R$ 488.246,26 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos). Vigência: 10/03/2026. Data da assinatura: 08 de abril de 2025. Rorainópolis (RR), 8 de abril de 2025 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2025 - SEMDES/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com Menor Preço "Por Item" Modo de Disputa Fechado e Aberto, Para Fornecimento Contínuo e Fracionado de Enxovais, Incluindo Banheira, Sabonete Líquido, Absorventes, Roupa de Banho, Vestuário, Entre Outros Itens Destinados Ao Projeto "Mãe e Bebê" da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Pregoeiro torna público que: às 09hrs:00min do dia 25 de abril de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:00mins e das 14hrs:00mins às 18hrs:00mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou solicitando através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 8 de abril de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 SLC/PMR REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2025 SLC/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PRESENCIAL - SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com Menor Preço Por Item" Modo de Disputa Fechado e Aberto, Para A Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Com Instalação Para Atender As Demandas da Secretaria e A Rede Municipal de Ensino Rorainópolis-RR. REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 24/04/2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação SLC/PMR-RR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR - CEP: 69.373- 000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:00mins e das 14hrs:00mins às 18hrs:00mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 7 de abril de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de gêneros alimentícios e recargas de gás, a fim de suprir as necessidades das secretarias e demais setores vinculados à Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 659.236,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais). Adjudicatárias: A.V COM. VAREJISTA LTDA ME- CNPJ 16.858.182/0001-76; FORMULA D'AGUA DIST. LTDA- CNPJ 52.732.529/0001-01; MGI MASSARANDUBA COM. VAR. DE GAS LTDA- CNPJ 23.860.785/0001-78; PLENUS DIST. DE GENEROS ALIM. LTDA - CNPJ 29.206.230/0001-93. Registrado no TCE com a chave: 202F578552D9BCF45B1D06C7D2BD70E0FD7822D8 Balneário Piçarras (SC), 8 de abril de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em radiologia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Adjudicatária: MEDIMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA- CNPJ 35.688.028/0001-48. Registrado no TCE com a chave: 1B6AAB7AB7C0CAFAD295958DFB5D89FFBF65D603 Balneário Piçarras (SC), 8 de abril de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO NR 33/2025 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Oeste/SC torna público que firmou o seguinte contrato: Contratado: Portal Hidromecânica LTDA. Objeto: Construção de nova Unidade Básica de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Licitatório nº.309/2025 Concorrência Eletrônica nº. 01/2025 Valor: R$ 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais). Vigência: 07 de abril de 2025 até dia 06 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CONDE VILA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, PROJETO BÁSICO E PLANILHAS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL .ABERTURA DA SESSÃO 28/04/2025 AS 13:00 Em 7 de abril de 2025 LEONEL ARCANGELO PAVAN PREFEITO