DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900331 331 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÊNICA Nº 2/2025 - FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CEDRO, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, PROJETO BÁSICO E PLANILHAS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL .ABERTURA DA SESSÃO 28/04/2025 AS 13:00 Em 7 de abril de 2025 LEONEL ARCANGELO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/PMC/2025 Processo de Licitação nº 56/PMC/2025. A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Cobre no Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de abertura: 25 de abril de 2025 às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 8 de abril de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMC/2025 Processo de Licitação nº 50/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL nº 50/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 04/04/2025, edição nº 65, seção 3, página 380, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual locação de sonorização, tendas, palcos, cadeiras, mesas e correlatos para eventos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 25 de abril de 2025 às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 8 de abril de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMC REPUBLICADO. Contratação de serviços Contratação de empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros, em regime de fretamento, para o transporte escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 30/04/2025. Início da Sessão: dia 30/04/2025 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado no TCE: 5FDF94F5F66545907363D7EF981E7786D510BB13 Concórdia-SC, 7 de abril de 2025. CASSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 08/04/2025 Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS- porte 5), a ser localizada no bairro Estradas das Areias, Indaial/SC, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos federais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), referente a portaria nº 3.257, de 07 de março de 2024, de acordo com o projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: DOUGLAS SCHWITZKI VALOR TOTAL: R$3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): E3671E01A42279CD8A24DC1A06AD58C349EE7BF8 SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 REVISÃO 01 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a Contratação de empresa especializada de engenharia para EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO dos bairros Nossa Senhora das Graças, Dom Bosco, São Judas, Vila Operária e São João - SB04 - Programa Saneamento para Todos - contrato nº 0505260- 55/2019, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão será realizada as 14:00 horas do dia 15 de abril de 2025 no site comprasgov.br. Itajaí (SC), 31 de março de 2025. CELSO HUGO PRAUN FILHO Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 REVISÃO 01 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a Contratação de empresa ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA para EXECUÇÃO Do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO dos bairros Nossa Senhora Das Graças, Dom Bosco, São Judas, Vila Operária e São João - SB05 - programa saneamento para todos - contrato nº 0505260- 55/2019, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.semasaitajai.com.br/licitacoes A sessão será realizada as 14:00 horas do dia 17 de abril de 2025 no site www.gov.br/compras Itajaí (SC), 31 de março de 2025. CELSO HUGO PRAUN FILHO Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 6/2025 Reabertura Pregao Eletronico N. 06/2025 - Registro de Preco N. 06/2025 - Processo N. 09/2025, suspenso no dia 19/03/2025: O Municipio de Itapoa torna publico a reabertura da licitacao supra, as 08h30m do dia 05/05/2025. A errata e aviso de reabertura encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes. Itapoa-SC, 7 de abril de 2025. CRISTIAN ANGELO GRASSI p/ Secretaria de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 56/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 01/2025 - 1 ADITIVO Concorrencia n. 24/2024, Processo n. 96/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: Alphasul Engenharia e Construcao LTDA, CNPJ: sob o n. 52.870.269/0001-22, ajustam o presente termo que visa aditivar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Data de Assinatura 28/03/2025. Vigencia ate 28/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Lic. nº 136/2025. Contratação de empresa para construção de 2 playgrounds, 1 playground será construído na Rua Joaquim de Oliveira no Bairro Vila Nova e o outro playground será construído na Rua Ascendino Santos Moreira no Bairro Nossa Senhora de Fátima no Município. Recurso é proveniente de Emenda Parlamentar Federal 202444480002 e com recurso próprio. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: Menor Preço Global. Entrega da documentação e propostas até às 08h30 do dia 28/04/2025. Abertura das propostas e início da disputa: 28/04/2025 a partir das 09h (horário de Brasília). Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40 - Centro, das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, fone: (47) 3533.1211 ou site: www.ituporanga.sc.gov.br link Editais de Licitações. GEISON KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 163/2025, destinado a Contratação de empresa especializada para o de fornecimento de solução de área de trabalho digital baseada na plataforma Google Workspace Enterprise, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 4 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento