DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "(...), a Comissão decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela empresa Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. (...)". Leia-se: "(...) a Comissão decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. (...)". Joinville/SC, 4 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 074/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90074/2025, destinado à contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo furgão adaptado para ambulância de suporte básico tipo B e veículo utilitário de carga tipo furgão para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A & G Serviços Médicos Ltda, item 1 - R$ 15.790,00; Lindomar Amado da Cunha Ltda, item 2 - R$7.172,00. Joinville/SC, 4 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 453/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90453/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração), adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AMG Hospitalar Comércio de Produtos Ltda: Item 34 - R$ 5,30; Item 36 - R$ 4,99; Item 38 - R$ 4,55; Item 40 - R$ 4,75; Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda: Item 63 - R$ 0,82; Item 64 - R$ 0,82; T.D. & V. Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda: Item 37 - R$ 1,69; Item 39 - R$ 1,69; Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda: Item 20 - R$ 0,20. Restaram FRACASSADOS os itens 33, 41, 42, 61, 62, 72 e 73. Joinville/SC, 4 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 351/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais por lote, quais sejam: FORTIS TEXTIL LTDA, Lote 06 - R$ 826.218,00 e ELDORADO TECNOTEX EDUCACIONAL E PROFISSIONAL LTDA, Lote 07 - R$ 48.950,00. Joinville/SC, 4 de Abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 483/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataformas elevatórias com serviços associados de manutenção preventiva e corretiva para unidades administradas pela Secretaria de Educação, restou fracassado. Joinville/SC, 4 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento, Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Joinville, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2025, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional para a reforma, requalificação, modernização, gestão, operação, manutenção e exploração do Centro Poliesportivo, Cultural e de Lazer - Arena Joinville, e de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional para a construção, gestão, operação, manutenção e exploração de um novo ginásio poliesportivo, nos termos da Lei nº 9.048, de 03 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 46.332, de 22 de fevereiro de 2022. Os interessados no PMI deverão apresentar os Requerimentos de Autorização, na forma constante no Chamamento Público, até o dia 28/04/2025. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Joinville, no link: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/chamamento-publico-pmi-edital-no- 001-2025-arena- joinville-e-novo-ginasio-de-esportes/, a partir do dia 04/04/2025. Joinville/SC, 3 de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2025 - SMS CONTRATADA: J. J. VITALLI. REF: Processo Nº 52/2024. PE nº 164/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e pintura para serviços de reformas e manutenção dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 896,90. VIGÊNCIA: 21/02/2026. ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2025- SMS CONTRATADA: LS ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA. REF: Processo Nº 52/2024. PE nº 164/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e pintura para serviços de reformas e manutenção dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.469,80. VIGÊNCIA: 21/02/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025- SMS SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. REF: Processo Nº 52/2024. PE nº 164/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção e pintura para serviços de reformas e manutenção dos diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 445,00. VIGÊNCIA: 21/02/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2025- SMEL EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA. REF: Processo Nº 245/2024. PE nº 165/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de extintores, recargas, suportes e placas indicativas para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 6.530,00. VIGÊNCIA: 10/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 29/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: BERTILO BOEGER ELLER R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais).. Vigência: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 30 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: MARIA HELENA F.D. MAZUCO Valor R$ 2.864,70 (dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).) Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 31/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: MARILEIA CEOLIN BAGIO Valor: R$ 11.164,50(onze mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 32 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: MONICA MONTEGUTTI VERONEZI Valor: R$ 11.164,50(onze mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 33 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: MILENA ALBERTON ASCARI Valor: R$ 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 34 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: OSMAR FAMBOMEL Valor: R$ 1.296,00 (um mil duzentos e noventa e seis reais). Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 35 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: SANTIN LOLI Valor: R$ 35.088,00 (trinta e cinco mil e oitenta e oito reais). Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.