DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900333 333 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 36 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: SANTINA CORREA ALBERTON Valor: R$ 23.008,50 (vinte e três mil e oito reais e cinquenta centavos. Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 37 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: SANTOS VENDOLINO BOGER Valor: R$ 31.015,05 (trinta e um mil e quinze reais e cinco centavos). Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 38 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: SIRLENI GHIZI ZANINI Valor: R$ 15.299,55 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos ). Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 39 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: SIRLEI DE LIMA Valor: R$ 556,80(quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).. Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 40 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: JEAN PIERRI DE LIMA VIEIRA Valor: R$ 556,80(quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 41 /2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA "NOVA VIDA" Valor: : R$ 76.381,10 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 42/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: COOFASUL - COOPERATIVA FAMILIAR AGROINDUSTRIAL SUL CATARINENSE R$ 90.968,30(noventa mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).) Vigência: Início: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2025 PROCESSO Nº 17/2025 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Contrato Nº 28/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: AMILTON DE ASSIS SOARES R$ 4.717,50 (quatro mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência: Início: 07/04/2025 Término: 31/12/2025 Despesa 50 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: COLONIAL FRUTAS E VERDURAS LTDA ME CNPJ: 01.669.300/0001-20 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 177.284,00 VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: FS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 22.116.548/0001-34 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 6.000,00 VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: SERRA MAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 46.477.800/0001-07 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 186.804,00 VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: BIG MIX COMERCIO VAREJISTA DE VARIEDADES LTDA CNPJ: 14.309.817/0001-50 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 843.581,00 VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: MANOI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 32.250.669/0001-28 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 304.087,50 VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: NSC COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 33.842.718/0001-84 VALOR TOTAL DA FORNECEDORA: R$ 12.896,00 VIGÊNCIA: 18/03/2025 ATÉ 18/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS, 18 DE MARÇO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 043/2025 Extrato de Edital de Inexigibilidade 007/2025 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para credenciamento para Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços em fonoaudiologia para atendimento dos pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Porto União. Período de Impugnação: até as 23h59 do dia 30/04/2025. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir das 09h do dia 07 de maio de 2025 (o período de credenciamento será até as 23h59 do dia 13 de abril de 2026) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 8 de abril de 2025. JULIANO HASSAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO N° 7/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu Gestor, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório nº 07/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, para a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), tipo II, no município de Santa Helena - SC, conforme memorial descritivo, quadro de quantidades e custos, projetos e especificações constantes nos anexos do edital, sendo executada com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 3.617, de 23 de abril de 2024, Proposta 11520.1580001/24-001, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 08/04/2025 até as 08h15min horas do dia 25/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h20min horas do dia 25/04/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital, em inteiro teor e seu anexo, está à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santahelenasc.atende.net, ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dom Feliciano, 476, de 2ª a 6ª feira, das 07h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min. Informações através do email: [email protected] ou telefones (49) 3633-0009 e (49) 3633-0111-WhatsApp. Santa Helena (SC), 7 de abril de 2024. SERGIO INACIO BUCHE Gestor do Fundo Municipal de Saúde