DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900334 334 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 O Município de São Bento do Sul, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com o art. 165 inciso I alínea "D" da Lei 14.133/2021, REVOGA A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 destinada a: "Contratação de empresa especializada para aquisição de material didático complementar SAEB, atendendo as novas matrizes do SAEB para alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos, de acordo com o Termo de Compromisso 202141212-8 processo 23400.000848/2021-64 e Termo de Compromisso 202141208-8 processo 23400.000847/2021-10 e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo", devido ao interesse público e em atendimento ao princípio da economicidade, conforme documentos anexados ao processo. São Bento do Sul, 4 de abril de 2025. JOSIAS TERRES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São José do Cedro - SC, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação Municipal 7.495/2022 promove Processo Licitatório nº12/2025, Edital de Concorrência Nº12/2025, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DOMINGOS TURANI COM A RUA OTOO JACÓ ODY, NO LOTEAMENTO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. A OBRA ESTÁ VINCULADA À PROPOSTA SISMOB Nº 12094.5070001/24-001, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NOVO PAC, DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS. Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 23/04/2025 e abertura das Propostas 23/04/2025 as08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone: 0xx49-36436300, no Departamento de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC. São José do Cedro - SC, 4 de abril de 2025. JANETE DE FARIAS DALLO Gestora do fundo de saude PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2025 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, com recursos do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 14747.6680001/24-001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO CERRITO Contratada: VOLTTI CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 29.728.488/0001-50 Valor: R$ 1.495.000,00 Despesa: 18 - CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAUDE - 22.005.10.301.0014.1012.4.4.90.00.00 / 1.700.0000.0001 - Conv União Nova UBS Centro Data da Assinatura: 08/04/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 FMS Processo Licitatório n° 004/2025 FMS Concorrência Eletrônica n° 001/2025 FMS Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, com recursos do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 14747.6680001/24-001. A Prefeita Municipal de São José do Cerrito no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: VOLTTI CONSTRUCOES LTDA, vencedora com o valor global de R$ 1.495.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil reais). São José do Cerrito-SC, 8 de abril de 2025. TAINARA BARBOSA RAITZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 FMS Processo Licitatório n° 08/2025 FMS. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Concorrência Eletrônica "Empretada por preço global que tem por finalidade contratação de empresa para execução de obra - construção de Unidade Básica de Saúde do Municipio de São Miguel da Boa Vista, conforme especificações contidas no Termo de Referencia e projetos e planilhas em anexo, foi vencedora a empresa Construmax Materiais de Construção Ltda, no valor total de R$ 1.538.000,00. São Miguel da Boa Vista (SC), 8 de abril de 2025. VANDERLEI BONALDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 22/2025 FMS. Origem: Processo Licitatório 08/2025 FMS. Contratante: Município de São Miguel da Boa Vista CNPJ: 80.912.124/0001-82. Contratada: Construmax Materiais de Construção Ltda CNPJ: 52.496.992/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra - construção de Unidade Básica de Saúde no Município de São Miguel da Boa Vista. Item: 01, Qnt: 01, Und: Obra, Descrição: Execução de obra - construção de Unidade Básica de Saúde no Município de São Miguel da Boa Vista, empreitada global, conforme itens, memoriais e projetos em anexo elaborados pelo setor de engenharia da Amerios. Valor Unit.: R$ 1.538.000,00, Valor Total: R$ 1.538.000,00. Vigência: 08/04/2025 A 08/04/2027. Prazo de Execução: 18 meses, a partir de 09/04/2025. São Miguel da Boa Vista (SC), 08 de abril de 2025. Vanderlei Bonaldo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Retificação do extrato do Contrato Nº 04/2025. Sendo complementado o objeto e inclusão de vigência contratual. Data de Assinatura: 23/01/2025. Processo de Licitação: 110/2024/PMU. Concorrência Eletrônica: 19/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: SERRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:54.467.990/0001-00. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Linha Pacheco na localidade de Santo Antônio Do Fogo, em concreto armado com dimensão de 14,00m X 4,20m e área de 58,80m². Através da Transferência Legal 1396/2024. S2ID nº. REC-SC-4219002-20231207-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor: R$ 417.900,00 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Nova data de Abertura A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a Alteração do Edital referente ao Pregão Presencial nº 5/2025, Processo nº 11/2025, Sistema de Registro de Preço. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de pneus e serviços para diversos setores da administração pública. para constar, 1-Desconsiderar o Item 11.4 do Edital-Documentação Complementar, dos itens 11.7,11.8,11.9 I,II,III. 2-Alterar o Prazo do Item 21.4. 21.4-Do Edital-e Item 5.1 do Termo de Referência: Para Constar o Prazo de 5 (CINCO) Dias Uteis para Entrega Após a Solicitação do Departamento Competente. 3 Nova Data de Realização da Sessão 24/04/2025 as 09h. Adolfo-SP, 7 de abril de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 034/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 8 de abril de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Repetição 1ª Rep. O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO KM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. CONVÊNIO FEDERAL. Data da Realização: 30/04/2025 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 7 de abril de 2025 LUCAS SIA RISSATO Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 - NUARM/DELEAQ/DREX/SR/P F/ S P NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP, tendo em vista Processo nº 08500.051912/2024-04 e nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. OBJETO: Concessão do Porte de Arma de Fogo aos integrantes da Guarda Municipal do Município de Artur Nogueira. Vigência do Acordo de Cooperação Técnica: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. ASSINATURAS: Lucas Sia Rissato. Prefeito Municipal. Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho. Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo Data de assinatura: 4 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extratos de Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 90/2024; Objeto: Aquisição de Materiais Para Artesanato; Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. da Ata: 088/2025. Contratada: HERNANDES & CIA LTDA ME - VALOR R$ 8.759,12. Nº. da Ata: 089/2025. Contratada: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - VALOR R$ 38.547,19. Nº. da Ata: 090/2025. Contratada: TECIDOS BRAZ LTDA - VALOR R$ 777,06. Nº. da Ata: 091/2025. Contratada: MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - VALOR R$ 1.572,93. Nº. da Ata: 092/2025. Contratada: SIMONE KACIANO DE ARAUJO ME - VALOR R$ 2.585,70. Nº. da Ata: 093/2025. Contratada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - VALOR R$ 2.997,90. Nº. da Ata: 094/2025. Contratada: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA - VALOR R$ 1.444,00. Nº. da Ata: 095/2025. Contratada: RIVER TRADE INTERNATIONAL LTDA - VALOR R$ 18.672,88. Nº. da Ata: 096/2025. Contratada: JDC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - VALOR R$ 3.095,12. Vigência: 28/03/2025 À 27/03/2026.