DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS. Contratada: ALFALAGOS LTDA. Ata Remanescente n° 002/2025 - CIVAP. Valor Total dos Lotes Remanescentes: R$ 8.618,80. Vigência: 04/04/2025 À 29/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2025, para "AQUISIÇÃO DE PÃES". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PL AT A FO R M A BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 4 de abril de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº 42/2025 - Edital nº 048/2025. Objeto: Kits de Higiene e Limpeza. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 8 de abril de 2025. LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE 003/2025 - PI 35578/24 - Edital 008/25, que tem por objeto o registro de preços de materiais de informática, e PE 104/2024 - PI 35582/24 - Edital 142/24, que tem por objeto o registro de preços de materiais de higiene bucal para montagem de kits. Fica suprimido o item 5.5, alínea "i" dos respectivos editais, em razão da unificação dos lançamentos de taxas mobiliárias e ISSQN na Certidão Mobiliária emitida pela Prefeitura. A alteração não impacta prazos ou propostas, conforme o §1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública permanece em 10/04/2025, às 09h. Editais, comunicados na íntegra e demais informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br Caraguatatuba, 28 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO N.º 043/2025. Objeto: Aquisição de veículos para Unidade Básica de Saúde do Município de Cosmorama. Do tipo Menor preço por empreitada unitária. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 16 de abril de 2025, no Setor de Licitações. Cosmorama-SP, 3 de abril de 2025. NELSON NARCISO DA SILVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 023/2025. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa MR LEONE CONSTRUÇÕES LTDA (36.639.610/0001-87), com proposta no valor global de R$ 356.446,90 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Dobrada, 8 de abril de 2025. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 EDITAL Nº 13/2025. PROCESSO Nº 3.921/2025. ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 3.921/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto por fornecimento de material didático impresso e digital, a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a educação fundamental do 1º ao 9º ano, contemplando, material didático suplementar de educação financeira, material didático suplementar étinico-raciais, história e culturas africanas, afro-brasileira e indígenas, mecanismo de desenvolvimento de processos para avaliação de aprendizagem, juntamente com assessoria pedagógica, formação, assessoria editorial, orientação continuada (implantação, capacitação, formação, palestras, suporte) para docentes, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação da Estância Hidromineral de Poá- MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 29 de abril de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 29 de abril de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 8 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 EDITAL Nº 12/2025. PROCESSO Nº 498/2025. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 012/2025 - PROCESSO Nº 498/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos de glicemia, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 25 de abril de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 8 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Processo nº 5.065/2025 - Devido à necessidade de alteração no instrumento convocatório, Anexo I (Termo de Referência), REMARCA o referido certame para as 10h40m do dia 28/04/2025. RAUL S. B. JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 PROCESSO N.º 289/2025 A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento dos interessados, que encontra se aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 24/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura urbana - drenagem e pavimentação nas Ruas das Tílias e Dálias - Campos de Holambra, de acordo com o Anexo III - Termo de Referência do edital. Os envelopes de n.º 01(Proposta) e n.º 02 (Habilitação) deverão ser protocolados até as 09h00min do dia 24 de abril de 2025. A sessão pública se dará a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se a disposição no endereço acima em horário de expediente, até as 24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelopes ou site www.paranapanema.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações, fone (014) 35009265 - Ramais: 9218/9219 ou [email protected] [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 PROCESSO N.º 291/2025 A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento dos interessados, que encontra se aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 25/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Paranapanema (Rua Pará e Travessa Rio de Janeiro), de acordo com o Anexo III - Termo de Referência do edital. Os envelopes de n.º 01(Proposta) e n.º 02 (Habilitação) deverão ser protocolados até as 09h00min do dia 25 de abril de 2025. A sessão pública se dará a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se a disposição no endereço acima em horário de expediente, até as 24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelopes ou site www.paranapanema.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações, fone (014) 35009265 - Ramais: 9218/9219 ou [email protected] [email protected]. Paranapanema-SP, 8 de abril de 2025. RODOLFO HESSEL FANGANIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, de forma contínua para atender às necessidades da administração municipal. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 25/04/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/04/2025. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 8 de abril de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 004/2025 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 084/2025: J.F. DOS SANTOS PRADO, CNPJ: 10.612.060/0001-19, no valor de R$ 338.400,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07.04.2025. Prefeitura Municipal de Aparecida EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: Pregão Eletrônico 053/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 081/2025: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor de R$ 9.600,00; Ata de Registro de Preços: 082/2025: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 46.962.122/0001-60, no valor de R$ 5.960,00; Ata de Registro de Preços: 083/2025: MC FARMA LTDA, CNPJ: 41.098.601/0001-66, no valor de R$ 144.000,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07.04.2025. Prefeitura Municipal de Aparecida