DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço sob nº 011/2025, para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS no atendimento de famílias em vulnerabilidade social do município de Gastão Vidigal, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 24/04/2025 às 10h30min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 8 de abril de 2025. DANIEL GUARNIERI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 08/2025, tendo como objeto o Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de refeições (marmitex) tamanho G e suco de Laranja natural (300 ml), respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada, nas dependências do prédio do Corpo de Bombeiros do município e demais entes municipais solicitantes (CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, DEFESA CIVIL, CULTURA, SERVIÇOS URBANOS E SAÚDE) a pedido, de acordo com as disposições contidas neste Edital. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 28 de abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 8 de abril de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL D ES P AC H O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2.813-4/2025 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: SÃO BENTO - INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA AO IDOSO LTDA., referente à contratação de 01 (uma) vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - "ILPI", em cumprimento de Ordem Judicial Liminar exarada nos autos do Processo Judicial nº 1500330-49.2025.8.26.0291 - 2ª Vara Cível de Jaboticabal, pelo período inicial de 09 (nove) meses, perfazendo o valor total estimado de R$53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), sendo o valor mensal estimado de R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de acolhimento solicitada. Jaboticabal, 7 de abril de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 2653-1/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de produtos alimentícios (salgados, sanduíches e bolos, prontos para consumo) para atender aos eventos, datas, comemorativas ou encontros temáticos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o item do objeto licitado a empresa CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Jaboticabal, 7 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 2.744-8/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de itens descartáveis para atendimento aos Equipamentos e Programas da Assistência Social de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (razão social vencedor: número do item, valor unitário), a saber: ASIS DISTRIBUIDORA LTDA: 06, R$1,89; 07, R$3,24; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME: 03, R$4,82; 04, R$4,10; 09, R$3,90; 12, R$3,91; D.F.ASTOLPHO: 01, R$2,48; 02, R$10,16; 05, R$2,22; 08, R$1,60; 10, R$3,16; 11, R$2,72; 13, R$2,22; 15, R$3,91; 19, R$15,00; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 14, R$1,95; V2 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA: 16, R$2,40; 17, R$1,10. O item 18 restou FRACASSADO. Jaboticabal, 7 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, almoço e jantar para os funcionários do SAMU e para os atiradores do Tiro de Guerra (TG-02-018) e só almoço para os funcionários que trabalham nas campanhas de vacinação. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 24 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 7 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 13/2025, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema tributário integrado de gestão (software) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 30 de abril de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 8 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025/SMC CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CULTURAL. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura, torna público que no período de 04 de abril a 25 de abril de 2025 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h), que estará recebendo inscrições exclusivamente, através do email: [email protected]. Os interessados em participar do Edital 06/2025/SMC - Chamada Pública - Credenciamento de Pareceristas para Análise Técnica de Projetos Culturais, Mostras, Festivais, Oficinas, Exposições, Workshops e Palestras de Formação Cultural nas seguintes áreas: dança, artes visuais, literatura, música, patrimônio cultural e histórico, audiovisual, artes cênicas, cultura afro-brasileira, artesanato e cultura popular. Os pareceristas quando convocados para avaliação de 01 a 05 projetos culturais, farão jus à remuneração de R$ 1.000,00 (um mil reais) - quando convocados para avaliação de 06 a 10 projetos culturais, farão jus à remuneração de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - quando convocados para avaliação de 11 a 15 projetos culturais, farão jus à remuneração de R$ 3.000,00 (três mil reais). O credenciamento não obriga que a Secretaria de Cultura de Jandira utilize e/ou contrate seus serviços, considerando-se que, dependerá da demanda de Editais publicados. Confira o regulamento completo no link https://jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2025-04-01-67f527cb7a942.pdf. RODRIGO MOURA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CON S T R U Ç ÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II NO BAIRRO SANTANA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 25 de abril de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão: 25 de abril de 2025, às 09h30min. Licitação não diferenciada. Valor Máximo para contratação: R$ 2.432.781,11 (Dois Milhões Quatrocentos e trinta e Dois Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais e Onze Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 1° de abril de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - ABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CON S T R U Ç ÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES - Recebimento da Proposta Eletrônica: 28 de abril de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão: 28 de abril de 2025, às 09h30min. Licitação não diferenciada. Valor Máximo para contratação: R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões Doze Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 1° de abril de 2025 FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA - SECRETÁRIO A D M I N I S T R AÇ ÃO Secretário de Administração