DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900337 337 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 016/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de materiais de estomia, no dia 22 de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 4 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de gêneros alimentícios e material descartável para a merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino de Martinópolis. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.212.217,40. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 24/04/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 24/04/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 24/04/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 8 de abril de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 - (REGISTRO DE PREÇO). Objeto: "Aquisição de hortifrútis para atender a alimentação escolar no ano 2025". Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação a seguinte empresa: Fornecedor: COMERCIAL BETHE LTDA. Total do Fornecedor: R$ 157.020,00. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 3 de abril de 2025 JOSÉ RAFAEL VEZZAN. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 (registro de preços). Objeto: "Aquisição de produtos químicos para tratamento de água do município de Monte Alegre Do Sul pelo período de 12 meses". Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação as seguintes empresas: Fornecedor: Caldas Comercio de Produtos Químicos Ltda. Total do Fornecedor: R$ 204.625,00. Fornecedor: G. R. Industria, Comercio e Transporte de Produtos. Total do Fornecedor: R$ 10.843,50. Fornecedor: LW comercio de Produtos Químicos Ltda. Total do Fornecedor: R$ 83.625,00. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 3 de abril de 2025 JOSÉ RAFAEL VEZZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS CP 02/24 - INEXIGIBILIDADE 12/24 - OBJ.: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas p/ prest. dos serv. de consultas médicas nas especial. de psiquiatria, neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e obstetrícia, p/ atender as necessidades da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz. CONTRATO: 69/25 - CONTRATADA: K.A.P. SERV. MÉDICOS S/S LTDA, VR R$ 108.648,00. Ass.: 24/03/25. Vig.: 24/03/25 a 23/03/26. CP 02/25 - INEXIGIBILIDADE 02/25 - OBJ.: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz - SP. CONTRATO: 70/25 - CONTRATADA: SEGURA SEGUR. OCUPAC. E MED DO TRABALHO S/S LTDA, VR R$ 62.400,00. Ass.: 24/03/25. Vig.: 24/03/25 a 23/03/26. CP 02/25 - INEXIGIBILIDADE 02/25 - OBJ.: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz - SP. CONTRATO: 75/25 - CONTRATADA: HENRIQUE PEROSA SERV. MÉDICOS LTDA, VR R$ 76.806,00. Ass.: 27/03/25. Vig.: 27/03/25 a 26/03/26. Osv. Cruz, 08/04/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PE 11/25 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de ventilador de parede, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Educação de Osv. Cruz - SP. DATA: 25/04/25 às 09:00h (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licit. Osv. Cruz, 08/04/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 8 de abril de 2025 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Repetição Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO. Processo nº 39.413/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da construção de Unidades de Saúde no município de Ourinhos/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/04/2025 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/04/2025 às 09:00 horas. Realização através da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada Ourinhos, 7 de abril de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025. Objeto: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão pública será no dia 28/04/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 8 de abril de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SL/2025. A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 06/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 8 de Abril de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 40/2025 A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do Tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 9/2025, Processo Licitatório nº 40/2025, do Tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos para o uso do Centro de Saúde do Município de Parisi, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá no dia 24/04/2025 até às 08:15 (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08:30 dia 24/04/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi, http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi, https://www.parisi.sp.gov.br/. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi, http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: de segunda a sexta. (em dias de expediente) 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, nº 232, Centro, Parisi/SP, CEP:15525000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e- mail:[email protected]. Parisi/SP, 8 de abril de 2025 OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 061/2025. Edital nº 3.017/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Arquibancadas e Sanitários no Estádio Municipal "TENENTE CARRIÇO". O recebimento das propostas ocorrerá do dia 09/04/2025 até as 14h00min do dia 25/04/2025, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis, 8 de abril de 2025. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração