DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 30/04/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração do Município de Pirajuí, Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Pirajuí, 7 de abril de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Admin. n° 024/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Edital. Sessão Pública: 25/04/2025 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Admin. n° 027/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme Edital. Sessão Pública: 28/04/2025 às 08h30 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Admin. n° 026/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Cobertura em Estrutura Metálica, na E.M.E.I. Antônio Luiz Marques, na Av. Ângelo Zanata nº 245 - Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, cfe. as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão: 29/04/2025 às 09h. Todas as Sessões no horário de Brasília pelo link: (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP EDITAL: EDITAL: 05/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material elétrico ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 28/04/2025 ABERTURA: às 09h00 do dia 28/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 7 de abril de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo - Contrato n° 29/2023 - Pregão Presencial n° 9/2023, Processo Administrativo n° 17/2023. Espécie: 2° Termo Aditivo de Renovação referente ao Contrato n° 29/2023, Pregão Presencial n° 9/2023, Processo Administrativo n° 17/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco e a empresa Jl Alves Gestão Ltda inscrita no CNPJ: 14.750.885/0001-50. Finalidade: Cláusula Primeira - Do Objeto - 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/04/2025 até 09/04/2026. Cláusula Segunda - Do Valor e do Reajuste - 2.1. Fica realinhado o valor mensal da utilização do sistema para a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco que inicialmente era de R$ 23.911,22 (vinte e três mil, novecentos e onze reais e vinte e dois centavos) para R$ 25.121,12 (vinte e cinco mil, cento e vinte e um reais e doze centavos), conforme índice IPCA/IBGE de 5,06%. 2.2. Fica realinhado o valor mensal da utilização do sistema para a Câmara Municipal que inicialmente era de R$ 2.370,13 (dois mil, trezentos e setenta reais e treze centavos) para R$ 2.490,05 (dois mil, quatrocentos e noventa reais e cinco centavos), conforme índice IPCA/IBGE de 5,06%. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. Ribeirão Branco/SP, 04 de abril de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 Proc. Adm. nº 3/2025 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 3/2025, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP, declarando vencedoras do certame as empresas: declarando vencedoras do certame as empresas: Comercial Cirúrgica Rio-clarense Ltda, inscrita no CNPJ:67.729.178/0004-91. Itens: 21, 31, 36, 42, 50, 63, 94, 106, 114, 116, 117, 169, 172, 173, 174, 185, 186, 191, 200, 202, 226, 234, 235, 249, 270, 336, 340, 344. Valor:R$276.166, 70 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). R.A.P.- Aparecida - Comercio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ:06.968.107/0001-04. Itens: 35, 44, 70, 78, 83, 145, 180, 199, 335, 341, 347. Valor: R$ 50.367, 00 (cinquenta mil trezentos e sessenta e sete reais). Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ:03.652.030/0001-70. Itens: 25, 28, 34, 41, 79, 109, 125, 164, 168, 177, 192, 245, 253, 264, 276, 281, 297, 314, 329, 351. Valor:R$ 108.473, 00 (cento e oito mil quatrocentos e setenta e três reais). Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ:14.271.474/0001-82. Itens: 9, 16, 24, 30, 38, 39, 69, 71, 73, 82, 121, 122, 123, 151, 171, 238, 296, 311, 312, 317. Valor: R$283.094, 00(duzentos e oitenta e três mil e noventa e quatro reais). Aglon Comercio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ:65.817.900/0001- 71. Item: 12. Valor:R$ 1.250, 00 (mil e duzentos e cinquenta reais). Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ:05.847.630/0001-10. Itens: 3, 7, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 26, 27, 29, 32, 33, 40, 45, 46, 47, 49, 51, 59, 60, 61, 65, 66, 68, 75, 77, 81, 85, 89, 93, 95, 98, 101, 107, 110, 112, 120, 124, 126, 129, 132, 133, 135, 149, 157, 158, 162, 165, 170, 176, 184, 188, 196, 201, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 218, 219, 220, 221, 222, 224, 227, 244, 255, 257, 265, 274, 277, 278, 279, 286, 288, 292, 299, 304, 306, 308, 309, 310, 315, 320, 321, 324, 325, 330, 332, 346. Valor:R$ 425.660, 00 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta reais). Drogafonte Ltda, inscrita no CNPJ:08.778.201/0001-26. Itens: 11, 23, 53, 64, 74, 90, 91, 99, 115, 136, 138, 139, 140, 147, 159, 179, 183, 223, 236, 237, 259, 261, 271, 291, 305. Valor:R$154.508, 88 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Classmed - Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ:01.328.535/0001-59. Itens: 43, 87, 88, 104, 108, 189, 258, 337. Valor:R$6.159, 81 (seis mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). Comercial Mark Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ:09.315.996/0001-07. Itens: 152, 156, 206, 230, 250, 300, 338. Valor:R$59.538, 50 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Inovamed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ:12.889.035/0002-93. Itens: 1, 2, 4, 5, 54, 55, 56, 58, 62, 67, 72, 80, 84, 92, 96, 97, 100, 111, 130, 131, 137, 141, 142, 143, 144, 148, 150, 153, 160, 161, 163, 181, 190, 195, 198, 213, 214, 215, 228, 229, 239, 240, 241, 243, 246, 254, 256, 260, 262, 263, 266, 267, 268, 269, 273, 280, 289, 295, 303, 307, 323, 326, 327, 339, 343, 349. Valor:R$227.530, 45 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Octo Farmaco Ltda, inscrita no CNPJ: 29.404.097/0001-80. Itens: 6, 8, 48, 57, 86, 146, 178, 197, 233, 284, 285, 293, 313, 322, 348, 350. Valor:R$47.017, 50 (quarenta e sete mil e dezessete reais e cinquenta centavos). Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, inscrita no CNPJ:76.386.283/0001-13. Itens: 102, 128, 166, 167, 216, 282. Valor:R$18.630, 00 (dezoito mil seiscentos e trinta reais). Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrita no CNPJ:49.228.695/0001-52. ITENS:22, 272, 298. Valor:R$25.380, 00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais). Juliano Silva Santos Kawamura, inscrita no CNPJ:39.486.074/0001-15. Itens: 17, 52, 118, 119, 154, 155, 175, 182, 217, 225, 231, 242, 247, 248, 251, 252, 275, 290, 294, 301, 302, 318, 319, 334, 342. Valor:R$87.532, 12 (oitenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Nova Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ:41.365.113/0001-78. Itens: 76, 194. Valor:R$ 9.000, 00 (nove mil reais). Ribeirão Branco-SP, 2 de abril de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extratos da Ata de Registro de Preço nº 15/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses. Valor:R$276.166, 70 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos da Ata de Registro de Preço nº 16/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: R.A.P.-Aparecida - Comercio de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo De Vigência: 12 (doze) meses. valor: R$ 50.367, 00 (cinquenta mil trezentos e sessenta e sete reais). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos da Ata de Registro de Preço nº 17/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. prazo de vigência: 12 (doze) meses. valor: R$ 108.473, 00 (cento e oito mil quatrocentos e setenta e três reais). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos da Ata de Registro de Preço nº 18/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Fragnari Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor:R$283.094, 00 (duzentos e oitenta e três mil e noventa e quatro reais). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos da Ata de Registro de Preço nº 19/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Aglon Comercio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.250, 00 (mil e duzentos e cinquenta reais). Data da Ata: 04/04/2025