DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 154.508, 88 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos da Ata de Registro de Preço nº 22/2025 - Pregão Presencial n° 1/2025 - Processo Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda. Objeto:Aquisição de medicamentos hospitalares,a fim de atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.159, 81 (seis mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos da Atade Registro de Preço nº 23/2025- Pregão Presencial n° 1/2025 -Processo Administrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Comercial Mark Atacadista Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. valor: R$ 59.538, 50 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos daAta deRegistro dePreço nº24/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025- ProcessoAdministrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. valor: R$227.530, 45 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos daAta deRegistro dePreço nº25/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025- ProcessoAdministrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Octo Farmaco Ltda. Objeto: Aquisição demedicamentos hospitalares,a fimde atender asnecessidades daSecretaria Municipalde Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12(doze) meses. valor: R$ 47.017, 50 (quarenta e sete mil e dezessete reais e cinquenta centavos). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos daAta deRegistro dePreço nº26/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025- ProcessoAdministrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares,a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde nomunicípio de RibeirãoBranco/SP. Prazo deVigência: 12 (doze)meses. Valor: R$ 18.630, 00 (dezoito mil seiscentos e trinta reais). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos daAta deRegistro dePreço nº27/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025- ProcessoAdministrativo nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De RibeirãoBranco. Contratado: Lumar Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda.Objeto: Aquisição demedicamentos hospitalares, a fimde atender asnecessidades da Secretaria Municipalde Saúde nomunicípio de RibeirãoBranco/SP. Prazo deVigência: 12 (doze)meses. Valor: R$ 25.380, 00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais). Data da Ata: 04/04/2025 ExtratosdaAta deRegistrodePreço nº28/2025-Pregão Presencialn°1/2025- ProcessoAdministrativonº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Juliano Silva Santos Kawamura. Objeto:Aquisição demedicamentos hospitalares,a fimdeatender asnecessidades daSecretaria Municipalde Saúde no município de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 87.532, 12 (oitenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). Data da Ata: 04/04/2025 Extratos daAta deRegistro de Preçonº 29/2025 -Pregão Presencialn° 1/2025 -Processo Administrativonº 3/2025. Contratante: PrefeituraMunicipal deRibeirão Branco. Contratado:Nova MedicamentosLtda. Objeto:Aquisição de medicamentos hospitalares,a fim de atenderas necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde nomunicípio de Ribeirão Branco/SP. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.000, 00 (nove mil reais). Data da ata: 04/04/2025. Ribeirão Branco/SP, 08 de abril de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 35/2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de kits de material pedagógico denominados "Aprendendo Mais e Mais", a fim de promover a alfabetização e o letramento de alunos do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental, proporcionando suporte complementar à aprendizagem, de acordo com as especificações em anexo. Endereço:Portal de Licitações Compras BR http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das propostas: 10/04/2025 a partir das 09h. Fim do recebimento das propostas:25/04/2025 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30 dia 25/04/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos no e-mail:[email protected] ou tel:(15)35531152, de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco-SP, 8 de abril de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO N° 47/2025 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, tipo menor valor unitário, para o Registro de Preço para aquisições de rações caninas, visando atender a demanda do Setor Veterinário e Canil Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30 horas do dia 23 de abril de 2025 (quarta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 8 de abril de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Proc. Adm. N° 035/2025. Objeto registro de preços para a prestação dos serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar- condicionado. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Data e horário: 29 de abril de 2025, às 09:00. Local: sede do município. O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected]. Salto Grande, 8 de abril de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADM. 32/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual confecção e fornecimento de uniformes, destinado aos servidores do Departamento de Saúde, com medição in loco de responsabilidade da empresa, com variados modelos, de acordo com o seguimento de atuação do funcionário, incluso o fornecimento de todos os materiais para a confecção, bem como a mão de obra capacitada e necessária para a execução da demanda, no ano de 2025, conforme Termo de Referência". Início do Cadastro das Propostas: 09/04/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 06/05/2025, às 8h00min. Data da Sessão: 06/05/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 8 de abril de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 05/2021-Sms - Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde E A Fundação Faculdade Regional De Medicina De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde - SUS, para assistência à saúde da população em geral, notadamente populações mais vulneráveis, em todas as faixas etárias, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada de ações preventivas e assistenciais, através da oferta de serviços, prioritariamente por meio da realização de consultas médicas, odontológicas, de enfermagem e dos demais técnicos em saúde na Atenção Básica, Média Complexidade, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, garantindo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, o cumprimento das disposições para a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e a manutenção dos programas estabelecidos para a consecução dos princípios do SUS, dentre outros, a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos nos níveis de assistência e da sua integralidade, que se entende pelo conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do Sistema, nos exatos moldes do artigo 199, § 1º da CF/88 e Lei nº 8080/1990 (Lei Orgânica do SUS). VALOR: O valor global estimado para a execução do presente Convênio, até sua vigência, será de R$ 76.456.000,00 (setenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Plano de Trabalho que integra o presente ajuste, aprovado no Conselho Municipal de Saúde, reunião ordinária de 11 de março de 2025. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Convênio 05/2021 - SMS até 30 de junho de 2025. BASE LEGAL: Constituição Federal, em especial os artigos 196 a 200, Lei Orgânica do Município, Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 101/00, Instrução Normativa nº 01/2020 atualizada pela resolução nº 023/2022 do TCE/SP. DATA DE ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2025. Pela Secretaria Municipal de Saúde Rubem de Oliveira Bottas Neto; Pela Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, Jorge Fares. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 de Prorrogação de Prazo Contrato nº 07/2024 Concorrência Publica 04/2024 -PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL SOARES MENDES-TRECHO 01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E PAV PASSOS CONSTRUÇÕES LTDA, TEM ENTRE SI AJUSTADO O PRESENTE TERMO ADITIVO, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR.OBJETO ACRESCIMO DE VALOR R$ 109.005,07, INCLUSÃO DE SERVIÇOS E MATERIAS. Ficam Mantidas As Demais Cláusulas e Condições Originárias do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 43/2025 O Município de Tabapuã, torna público que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o "Registro de Preços para aquisição parcelada de leites especiais e suplementos alimentares, para distribuição gratuita, pela Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, conforme estimativas constantes do Termo de Referência", encontra-se suspenso, bem como, a sessão pública designada para o dia 11/04/2025 está cancelada, para melhor análise do edital licitatório e seus termos, tendo em vista as impugnações e pedidos de esclarecimentos interpostos pelas Empresas Nunesfarma e Riomédica Saúde e Nutrição. Tabapuã-SP, 8 de abril de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br) encontra-se aberta a Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, para a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Escola 13 Salas FNDE - Vila Padre Donizetti II, Conforme Convênio Nº 962075/2024, Contrato De Repasse Nº 1094887- 93. Abertura dia: 29/04/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 7 de abril de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito