DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.DATA DA REAL I Z AÇ ÃO : 30/04/2025.HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 8 de abril de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição Torna-se publica a republicacao de abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA N 01/2025 - Edital N 14/2025 Proc. 2418/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil, visando a Construcao de Unidade Basica de Saude - UBS Tipo I, conforme proposta nº 13786887000124001, Novo PAC. A nova abertura dar-se-a em 28 de abril de 2025, as 10:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista, 8 de abril de 2025. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.999/2025 - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE VINHEDO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES QUE CONSTAM DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 08 de abril de 2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 28 de abril de 2025 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado. Vinhedo/SP, 8 de abril de 2025. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Canindé de São Francisco/Se Extrato do Contrato N° 01/2025 - Fmas Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 01/2025-Fmas Contratante: Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/Se Contratada: Rbn Terraplenagem Servicos e Locacoes Ltda Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Construção de Centro de Referência de Assistência Social- Cras Na Sede do Município de Canindé de São Francisco/Se (Contrato de Repasse n– 946706/2023/Mdascf/Caixa), Nas Condições e Exigências Estabelecidas do Instrumento Convocatório. Valor Global: R$ 467.440,44 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais, Quarenta e Quatro Centavos). Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses (03/04/2025 A 02/04/2026).Classificação Orçamentária:2-4.401 - Secretaria Municipal de Inclusão, Trabalho e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social 7069 - Construção do Centro de Refer.de Assist Social Cras - P S B - 44905100 - Obras e Instalações - Obras e/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo - 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 17000000 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União - Canindé de São Francisco/Se, 03 de Abril de 2025. José Machado Feitosa Neto - Prefeito Municipal - Joana Batista Honorato da Silva - Secretária Municipal de Inclusão, Trabalho e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 24/04/2025 (vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 301/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 8 de abril de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FREEZER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. DATA DO CERTAME: 24/04/2025 (vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 302/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 8 de abril de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS DE BORRACHARIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 29/04/2025 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 306/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 8 de abril de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM (COM CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. DATA DO CERTAME: 29/04/2025 (vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PAR EC E R JURÍDICO: 307/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 8 de abril de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Canindé de São Francisco/Se Extrato do Contrato N° 36/2025 - Pmcsf - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica N° 01/2025-Pm -Contratante: Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/Se - Contratada: Rbn Terraplenagem Servicos e Locacoes Ltda - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Reforma da Praça Delmiro Em Canindé de São Francisco/Se (Contrato de Repasse n° 949606/2023/Mcidades/Caixa), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Valor Global: R$ 323.941,97 (Trezentos e Vinte e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais, Noventa e Sete Centavos), Prazo de Execução e Vigência do Contrato: Execução da Obra É de 06 (Seis) Meses, A Vigência É de 12 (Doze) Meses (03/04/2025 A 02/04/2026).Classificação Orçamentária: 2-2.207 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos - 7020 - Construção, Reforma e Ampliação de Vias, Quadras, Praças e Cemitérios Públicos - 44905100 - Obras e Instalações - Obras e/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo - 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 17000000 - Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União Canindé de São Francisco/SE, 03 de abril de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Cristinápolis, inscrita no CNPJ sob nº 13.096.029/0001-60, localizada à Praça da Bandeira nº 81, centro, CEP 49.270-000, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 02 de 04 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MDASCF 945828/2023 - OP 1088880-68. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: Dia 30/04/2025 às 09:10 (nove horas e dez min) através do site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. AÇÃO: 15.452.1117.1119 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17490000/17000000/15000000. VALOR MÁXIMO: R$ 773.484,09 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e