DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-FMS O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagarto/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa(s) responsável(eis) pelos serviços técnicos para execução de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Porte III, conforme previsto no Termo de Referência, anexo AO Instrumento Convocatório. DATA: 20/05/2025 HORA: 09h30min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global por Lote REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 8 (oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 9.805.209,18 (nove milhões, oitocentos e cinco mil, duzentos e nove reais e dezoito centavos). FONTE DE RECURSOS: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo; 15001002 - Identificação das Despesas BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº. 1.046/2023. PARECER JURÍDICO: 50/2025/PML INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, nº. 13, Centro, Lagarto, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.com.br. Lagarto-SE, 8 de abril de 2025. HUGO PRADO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde, incluindo equipamentos para a operacionalização da solução em regime de uso, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 25.04.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global por lote. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.646.086,71 (quatro milhões seiscentos e quarenta e seis mil oitenta e seis reais e setenta e um centavo) FONTE DE RECURSO: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de Saúde; 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 613/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/ portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 7 de Abril de 2025. LIZZIANE NASCIMENTO BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Para Construção de Uma Unidade Básica de Saude- Porte Iii, Localizada No Parque dos Faróis Em Nossa Senhora do Socorro/Se. Data do Recebimento das Propostas e Abertura da Sessão: 05.05.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.191.338,93 (três milhões, cento e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos) FONTE DE RECURSO: 16010000 Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nº Proposta: 06113.0560001/24-005. Unidade Orçamentária: 41062-Fundo Municipal de Saúde, Ação: 1030 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde; Natureza de Despesa:44905100-Obras e Instalações- Fonte: 15001002 -Identificação das Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Numero do Parecer Jurídico: 660/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/ portaltransparencia/ ?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 7 de abril de 2025. FABIANA ALVES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: KARENN CRUZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA , CNPJ 58.089.300/0001-79, com sede na AV. Construtor João Antônio de Santana, nº 1281, Bairro: Centro, CEP: 49.480-000, Simão Dias/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 121.113,60 (cento vinte e um mil cento e treze reais e sessenta centavos). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 -Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038- Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 10.301.0007.2043 - PAB Custeio. 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico. FR 15001002/16000000. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210010/2025. O presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE - Contratada: LS SERGIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ 30.788.575/0001-81, com o endereço à Rua Wilson Barbosa de Melo, nº 23, Bairro: Atalaia, CEP: 49.037-590 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 84.096,00 (oitenta e quatro mil e noventa e seis reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico. FR 15001002. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210007/2025. O presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Pinhão/SE - Contratada: SERVICO INTEGRADO DE ESPECIAL I DA D ES CIRURGICAS LTDA, CNPJ 11.317.602/0001-93, com o endereço à Rua Campos, nº 595, Bairro: São José, CEP: 49.015-220 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210008/2025. O presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: GESTUS - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ 37.443.543/0001-93, com sede na Rua Jose Gotardo de Lima, nº 36, Bairro: Centro, CEP: 49.550-000 no Município de Carira/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 92.160,00 (noventa e dois mil cento e sessenta reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Emprenho: 3210006/2025. O presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: GESTUS - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ 37.443.543/0001-93, com o endereço à Rua Jose Gotardo de Lima, nº 36, Bairro: Centro, CEP: 49.550-000 no Município de Carira/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210005/2025. O presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: AJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 34.074.010/0001-93, com o endereço à Rua Edvaldo Simões da Cruz, nº 57, Bairro: Luzia, CEP: 49.045-000 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210004/2025. O presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 Chamamento Público para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: ACR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 52.155.257/0001-16, com sede na Rua Padre Nestor Sampaio, nº 140, Bairro: Luzia, CEP: 49.045-015, Aracaju/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 121.113,60 (cento e vinte e um mil cento e treze reais e sessenta centavos). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 10.301.0007.2043 PAB Custeio. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002/16000000. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210009/2025. O presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 01/2025 - FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: P S OBSTETRICIA, GINECOLOGIA E MEDICINA LTDA, CNPJ 33.171.549/0001-06, com o endereço à Rua Jose Seabra Batista, nº 255, Bairro: Jardins, CEP: 49.025-750 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038