DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pinhão/SE. Contratada: P S OBSTETRICIA, GINECOLOGIA E MEDICINA LTDA, CNPJ 33.171.549/0001-06, com o endereço à Rua Jose Seabra Batista, nº 255, Bairro: Jardins, CEP: 49.025-750 no Município de Aracaju/SE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de Serviços Médico de Clínico Geral, de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Contratado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Base Legal: Art. 79, I da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão. 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FR 15001002. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Empenho: 3210002/2025. O presente Extrato de Contrato deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual. Pinhão/SE, 21 de março de 2025. Kênya Andrade Conceição - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Execução da reforma da praça de eventos deste Município de Pinhão/SE. Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021. Contato/Comunicação: informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected] Portal da Transparência através do site https://www.pinhao.se.gov.br/ ou no setor de licitações no Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhão, localizado na Praça José Mariano Bispo, SN, Centro de Pinhão - Sergipe - CEP: 49.517-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Pinhão-SE, 8 de abril de 2025. CHARLES WAGNER NUNES OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Araguaçu/TO, através de seu gestor, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a prorrogação do prazo para o fim do recebimento de propostas e do início da disputa do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene destinados à Secretaria de Educação, Escolas Municipais e CEMEI, conforme especificações do edital. JUSTIFICATIVA: A presente prorrogação se dá em razão da participação do pregoeiro em curso de capacitação específico na área de licitações e contratos administrativos, o que inviabiliza a condução da sessão pública na data originalmente prevista, garantindo, assim, a observância dos princípios da legalidade e da eficiência administrativa. NOVOS PRAZOS: Data para Fim de Recebimento de Propostas: 15/04/2025 às 07:00 (horário de Brasília). Data para Início da Disputa: 15/04/2025 às 08:30 (horário de Brasília). Os interessados podem consultar o edital completo, que se encontra disponível na sede da Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO (Rua Aldenor Lira Gomes, s/nº, Centro, CEP: 77475- 000), no portal da transparência da Prefeitura Municipal (https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes) e no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (63) 3384-2056 ou pelo e-mail: [email protected]. Araguaçu-TO, 8 de abril de 2025. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA 019/2024. Abertura dia 29.04.2025 às 09h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização no Setor Urbanístico, Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 4 de abril de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, visando o Registro de Preços Para Futura Eventual e Parcelada Aquisição de Cestas Básicas Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Centenário -TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 09/04/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 23/04/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário-TO, 7 de abril de 2025. IRON CURCINO DO NASCIMENTO Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Recarga de Gás Glp Destinada Ao Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura Municipal de Centenário, com início e recebimento das propostas a partir do dia 09/04/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 23/04/2025 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário-TO, 7 de abril de 2025. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Visando A Contratação de Empresas Para Futuro, Eventual e Parcelado Fornecimento de Produtos de Higiene, Limpeza e Asseio, e Materiais Para Acondimento e Embalagem No Atendimento As Necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saude e Fundo Muicipal de Assistencia Social de Colmeia/To, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/04/2025, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 24/04/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 24/04/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843., Colmeia - TO, 8 de abril de 2025. ANTONIO MARCOS DO PRADO Secretaria Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO 230/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de Empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.340.639/0001-30, vencedora do único item com a taxa administrativa de -3,53%. Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 001/2025. Arraias - TO, 8 de abril de 2025. LAINA MATOS TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº 001/2025. Abertura dia 24/04/2025, as 08:00 horas - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Darcinópolis-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no projeto Básico e seus anexos. Darcinopolis-TO, 7 de abril de 205. ANDERSON LUIS MORANDI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2025 - (PROC. ADM 861/2025) que se realizará dia 21 de abril de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto aquisição de KIT CESTAS DE ALIMENTOS e GALÕES DE ÁGUA MINERAL visando o socorro e assistência para as famílias afetadas pelo desastre (seca severa), de acordo a portaria n° 1.384, de 6 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 8 de abril de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas das: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2025 (PROC. ADM 877/2025) entre os dias 10 a 14 de abril de 2025, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30, cujo objeto é a aquisição de relógios de ponto eletrônico (rep) para gestão de controle de jornada de trabalho, incluindo instalação, treinamento dos usuários e suporte técnico pós - implantação.