DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900343 343 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 As propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, serão enviadas através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://formosodoaraguaia.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/dispensas-inexigibilidades?tipoDeConsultaDeModalidade=2 Formoso do Araguaia-TO, 8 de abril de 2025 MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ: 06.104.109/0001- 55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 05-2025- menor preço por item abertura dia 28/04/25 as 10:00 horas - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARA DE AR E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 08 de abril de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 SRP REAVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 001/2025 SRP (REPUBLICADO), na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada fornecimento contínuo de combustíveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, FME, FMS E FMAS de Novo Acordo - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 25/04/2025. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. KEILA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a Dispensa sem Disputa nº 011/2025 para Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de lanches e buffet afim de atender a Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Palmeiras do Tocantins - TO., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ENOQUE FRANCA DOS REIS 00978003179, CNPJ nº 43.522.779/0001-18, pessoa jurídica de direito privado, com sede na 10A RUA GOIAS, nº 416, CENTRO, cidade de Palmeiras do Tocantins - Tocantins, representada pelo Sr. Enoque Franca dos Reis, portador do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 60.504,84 (sessenta mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o que prevê o Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras. Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de abril de 2025. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo Administrativo 224/2025 O Município de Peixe - TO, através da Gestora Municipal de Assistência Social, torna público que pretende contratar por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, a empresa; DAYRA RAYANE DE SOUSA POVOA 03546022173, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.218.393/0001-54, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, computadores e periféricos e assessoria técnica ao ambiente de informática do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 14/04/2025, através do e-mail [email protected] Peixe-TO, 8 de abril de 2025. JOANA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo 210/2025 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, através da Gestora torna público que pretende contratar a empresa DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 21.528.528/0001-08, para implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico continuo e treinamento para uniformizar e controlar as informações de rotina pedagógico- administrativas da Secretaria de Educação e das escolas municipais através de relatórios, documentos oficias e gráficos, no valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Eventuais propostas de menor valor e que atendam os requisitos constantes do processo citado, deverão ser apresentadas até as 13horas do dia 14/04/2025, através do e-mail [email protected]. Peixe-TO, 8 de abril de 2025. LEONICE VIANA DA COSTA Gestora da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo Administrativo 249/2025 O Município de Peixe - TO, através do Gestor, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a empresa; GIOVANE DE CASTRO - SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.743.722/0001-20, para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto a Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, com honorários no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Peixe-TO, 8 de abril de 2025. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo 314/2025 O Município de Peixe - TO, através do Gestor, torna público que pretende contratar por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a empresa; MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.406.412/0001-76, para prestação de serviços de Consultoria Jurídica na recuperação de créditos tributários municipais, com honorários no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Peixe-TO, 8 de abril de 2025. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Será realizada no dia 24 de abril de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço Para Contratação da Empresa Para Futura Locação de Maquinários e Veiculos Atendimento Ao Municipio de Rio Sono. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Será Realizada No Dia 24 de abril de 2025 ás 10:00 hs, Objeto: Registro de Preço Para Contratação da Empresa Especializada Para Manutenção da Frota de Maquinários e Veículos Municipal de Rio Sono. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Será realizada no dia 24 de abril de 2025 ás 11:00 hs, Objeto: Registro de Preço Para Contratação da Empresa Especializada Para Aquisição de Combustível e Derivados, Atendimento A Frota de Maquinários e Veículos Municipal de Rio Sono. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Será realizada no dia 24 de abril de 2025 ás 15:00 hs, Objeto: Registro de Preço Para Contratação da Empresa Especializada Para Aquisição de Peças Para Manutenção da Frota de Maquinários e Veículos Municipal de Rio Sono. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 7 de abril de 2025. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins - TO CNPJ Nº 50.212.456.0001/93 nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, AVISA que estar anulada a data de realização deste certame ao objeto deste REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Por Item, que seria às 09h00min, dia 09/04/2025, plataforma www.bnc.org,br na sede da Prefeitura Municipal, AV DR. Rubinho, Quadra 29 Lote11,CEP: 77.605-000, Centro, SN SÃO FÉLIX - TO, Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar de São Félix do Tocantins-To, em comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar). Para retificação no edital conforme o expediente Nº4776/2025 emitido pelo tribunal de contas do estado O edital sera publicado nova data novo horário. São Félix do Tocatins-TO, 4 de abril de 2025. DELICE DOS REIS BARBOSA Gestora Municipal