DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°13117/2025/DIFIP- MG/ANM 831.278/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°13118/2025/DIFIP- MG/ANM 831.261/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13119/2025/DIFIP-MG/ANM 831.894/2002-VALE S.A.-OF. N°12403/2025/CAREAS-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.009/2022-GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.009/2022-GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA- AI N°550/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930563/2025-91? ) Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 833.016/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 833.016/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.291/2023-BRUNO GUSTAVO DA SILVA DUARTE -Alvará N°1949/2023 831.069/2024-ANDRE MACEDO DE BRITO -Alvará N°5815/2024 830.648/2024-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA -Alvará N°4534/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.375/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°12022/2025/DIOUT-MG/ANM 001.603/1940-VALE S.A.-OF. N°12013/2025/DIOUT-MG/ANM 000.579/1946-VALE S.A.-OF. N°12009/2025/DIOUT-MG/ANM 832.376/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°12002/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME- GUIA DE UTILIZAÇÃO - Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona - Apresentar Licença Ambiental. - Ofício nº 12978/2025/DIFIP-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Defere pedido de reconsideração(1253) 830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES - Ofício N° 12943/2025/UAPM-MG/ANM Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 11/2013 de 04/07/2013- Vencimento em 04/07/2028 830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 12/2013 de 04/07/2013- Vencimento em 04/07/2028 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.600/2018-JOAO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA-OF. N°12087/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.482/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12826/2025/DIOUT-MG/ANM; 12827/2025/DIOUT-MG/ANM 830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°12699/2025/DIOUT-MG/ANM 832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°12543/2025/DIOUT-MG/ANM 833.827/2012-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12391/2025/DIOUT-MG/ANM 831.209/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°12239/2025/DIOUT- MG/ANM;12240/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.837/2014-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12379/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.628/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF *.061.206- Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 833.115/2015 Titular: MORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ofício nº: 12805/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.336/2024 Titular: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES Ofício nº: 12627/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 830.383/2020 Titular: CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA Ofício nº: 12620/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 830.989/2024 Titular: IGOR IURI PEREIRA Ofício nº: 12529/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.001/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO Indefere pedido de reconsideração(181) 830.354/2024-JNJ - COMERCIAL - TRANSPORTE - LOCACAO - LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 1 2 4 2 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.047/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 182/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.666/2020-SANTA ROSA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 5345/2020-Onde se lê: "...numa área de 23,77ha .", Leia-se: "numa área de 49,43ha. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.189/2018-JVIPS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA- DOU de 10/05/2022 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.892/2001 - GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A - SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 137/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Diamante - Volume(s): 1.260 ct/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 184/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2697/2025-830.273/2025-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA- 2695/2025-832.821/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 2696/2025-886.237/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 2694/2025-832.647/2024-QUINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 220/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.452/2024 - Titular: GLOBAL MINERACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - Vencimento: 20/02/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE Registro de Licença n°: 221/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.238/2024 - Titular: NACELIO DA SILVA COSTA - Vencimento: 19/03/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): LIMOEIRO DO NORTE/CE Registro de Licença n°: 222/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.084/2024 - Titular: JOAO LAIRTON MOREIRA E SILVA - Vencimento: 22/09/2043 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARACOIABA/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.058/2023-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará n°8.469/2023. 800.691/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001- 30- Alvará n°1999/2024. Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendátaria: Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda?.- CNPJ Nº 07.268.379/0001-64. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:A T C SOUSA- CNPJ nº 84.749.498/0001-80- Registro de Licença N° 1032/2010-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 18/02/2029. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 57/2021 - ANM/CE - Vencimento em 14/02/2027. 800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2015- DNPM/CE - Vencimento em 24/01/2030. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°12592/2025/SEOUT-CE/ANMM. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.364/2024-MANOEL MESSIAS SILVA GOMES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.328/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 800.536/2024-F V S MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.524/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°11801/2025/SEOUT-CE/ANM RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 142/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 813.257/1976 - Titular: MINERACAO ROCHAMAR - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Portaria de Lavra ANM nº: 143/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 890.229/1992 - Titular: SOBRITA INDUSTRIAL S A - Substância(s): GRANITO - Município(s): S E R R A / ES Portaria de Lavra ANM nº: 144/2025, de 8 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 896.248/2016 - Titular: MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IBITIRAMA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA