DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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Arneiroz/CE, 07 de Janeiro de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:9EEB1FE1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 121/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA N.º 121/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei. CONSIDERANDO a Lei Municipal N.º 08/2022 de 14 de março de 2022, trata-se da aprovação do Plano Municipal Intersetorial Pela Primeira Infância.

RESOLVE: Art. 1. ° - Instituir o comitê gestor municipal do programa primeira infância, nos termos da Lei Municipal N.º 08/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Geanes Rodrigues de Sousa Suplente: Cícera Pereira Alves

AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Titular: Isabel Cristina Vieira de Castro Suplente: Erika Pereira de Carvalho

CONSELHO TUTELAR Dienye Feitosa de Oliveira Daiane Alves de Oliveira

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Titular: Anna Thereza Monteiro Suplente: Antônia Rafaela Souza

SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL Titular: Francisca Marcela Moreira Mota Suplente: Luiza Alves Gonçalves

SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Juliana Feitosa Fernandes Nunes Suplente: Valéria Araújo Costa

CRAS Titular: Francisca Ludmila de Sousa Alves Teixeira Suplente: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante

VIGILÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL Titular: Amanda Monteiro de Araújo Suplente: Lorene Karolayne Freire Lima

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Titular: Ana Tereza Bezerra Pereira Suplente: Samya Araújo Lô

SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO

Titular: Francisco Tavares da Silva Suplente: Francisco Mario Ramalho de Lima Júnior

Art. 2.º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação renovadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:A065B311

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 122/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA N.º 122/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- EXONERAR o Sr. Antônio Germanio Nogueira Dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG: 239745392 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 427.319.843-68, do cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário Art.3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz – CE Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:AF47A0BD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.01.21.01; OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor total R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), referente ao Item: 01. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 09 de Abril de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:19168FC6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.09.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.11.02 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, VISANDO À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O BOM FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE