DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: F NUNES ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 56.041.308/0001-30, VALOR GLOBAL: R$ 21.078,00 (VINTE E UM MIL E SETENTA E OITO REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:0558B5FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.27.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORECIDA: LEONEL DUARTE PEDROSA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, Nº 69, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.27.01; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 06 DE MARÇO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:D4E36A55

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO

A(O) Secretaria de Administração e Transporte do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.03.06.08, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.27.01, para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, Nº 69, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0131.2.031.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA;

LOCADOR: LEONEL DUARTE PEDROSA

VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) ASSINA PELA(O) LOCADOR: ANA CELIA DE SOUSA MORAES REPRESENTANTE POR MEIO DE INSTRUMENTO PÚBLICO PROCURAÇÃO ASSINA PELA(O) LOCATÁRIO: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025

Arneiroz/CE, 06 de março de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Administração e Transporte Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:306CF36E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.27.02 para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 16 de abril das 2025 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 09 de abril de 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação. Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:1448028C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.09.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.18.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CANTINA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA - ME, CNPJ: 04.876.013/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 21.504,50 (vinte e um mil e quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:F771A042

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO