DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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Proposta nº 058/2024. Processo Administrativo nº 20240410/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 20240410/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ nº 03.648.344/0001-08. Valor Global: R$122.127,00 (cento e vinte e dois mil e cento e vinte e sete reais). Vigência Inicial: 9 de Abril de 2025. Vigência Final: 9 de Abril de 2026.

PATRICIA ROCHA DA SILVA - Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 9 de Abril de 2025.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:C95B37A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0804.01/2025 - OBRAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1702.01/2025 - CE – OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.02/2025 – OBRAS

Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado: JCA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.604.168/0001-06. Valor do Contrato: O valor total da contratação é de R$ 521.454,89 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), com valor por lote conforme especificado abaixo: LOTE 01: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Unidade LOTE 01: Serviço Valor unitário: R$ 220.083,00 (duzentos e vinte mil, oitenta e três reais). LOTE 02: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Unidade LOTE 02: Serviço Valor unitário: R$ 301.371,89 (trezentos e um mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1702.01/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.02/2025 – OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO, E SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS VIAS URBANAS, PINTURA DE MEIO-FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS E LIMPEZA DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução serão de acordo com o cronograma físico-financeiro. Dotação Orçamentária: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.452.1503.2.065 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. Assina pela Contratante: CRISTIANO BARROS UCHÔA. Cargo: SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS Cargo: TITULAR ADMINISTRADOR Madalena - CE, 08 de Abril de 2025.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:B27C6DBB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 365/GP/2025

PORTARIA Nº365/GP/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.

CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL N°1316/2015 e LEI MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N°1.580/2020;

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS LISTADOS ABAIXO, COM EFEITO A PARTIR DE 03/04/2025 ATÉ 04/04/2027

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO: Titular: Maria Tamires Cruz Figueiredo Suplente: Fabrina de Araújo Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Jairo Conrado de Oliveira Suplente: José Raiegliton dos santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Liebert Lucas Ponciano da Silva SUPLENTE: Marta G Figueiredo Leite

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS Titular: José Hiago Alexandre Soares Suplente: Mateus de Souza Ferreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Cicero Humberto da Costa Suplente: França Simão Lima SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Titular: José Henrique Carneiro Suplente: Marcos Wilson Junior

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI
Titular: Maria do Socorro Pereira dos Santos Suplente: Maria Celia Gomes de Souza

LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO CEARÁ - ARLS DEFENSORES DA ORDEM N°93 Titular: Francisco Abelardo de Lima Suplente: Newton João dos Santos

TRABALHADORES DO SUAS
Titular: Tais Dantas Pereira Suplente: Florinda Raquel Feliz Nascimento