DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022, devendo comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 14 de abril de 2025, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

REGIÃO BURITIZINHO CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO E. E. F. FILEMON TELES

NOME DO CANDIDATO

ANA PAULA SOUSA

Publique-se.

Mauriti – CE, 09 de abril de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação Portaria nº 02/2024
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador:B693CCF0

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 002/2025

EDITAL N.º 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO CEARÁ

O MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede no Centro Administrativo Expedito de Oliveira Leite, localizada na Avenida Buriti Grande, nº 55, CEP 63210- 000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.655.269/0001-55, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, representado pelo senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 761.035.753- 53, no uso de suas atribuições legais

Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022;

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no processo seletivo para formação de cadastro reserva de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede pública municipal de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no Decreto nº 67, de 03 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto 11/2025, na Lei Municipal nº 518/2003 e suas alterações, na Lei Municipal nº 958/2010 e suas alterações e na Lei Municipal nº. 1.716/2022, devendo comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 14 de abril de 2025, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

REGIÃO BURITIZINHO CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO E. E. F. WALTER DE CALDAS TELES

NOME DO CANDIDATO FRANCISCA SAVANA CARTAXO MARTINS DANTAS

Publique-se. Mauriti – CE, 09 de abril de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação Portaria nº 02/2024

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador:3D96B5CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.18.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.03.13.02/CD.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.18.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.03.13.02/CD. A Agente de Contratação, Iarinda Franca de Almeida, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.18.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.03.13.02/CD, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA NO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL, LOCALIZADA: RUA JOSÉ LEITE DA COSTA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO. EMPRESA CLASSIFICADA E HABILITADA: • CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 41.624.494/0001-62.VALOR GLOBAL: R$ 107.385,86 (cento e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). A presente dispensa de licitação encontra-se fundamentada no artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 80/2023. Mauriti/CE, 08 de abril de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA-
Agente de Contratação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A30D6AC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.16.01/SMS. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa leal empreendimentos, serviços e locações eireli. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de Diversas Unidades Básicas de Saúde no município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05 (cinco) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado. Assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 14 de março de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:88FB1729

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO