DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: H T MAGALHÃES TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 12 de julho de 2021.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:578F20EE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: H T MAGALHÃES TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 07 de janeiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:0C0A9F7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.12.14.001 - 01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.12.14.001 na modalidade Tomada de Preços n° 028/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA MERCADOLÓGICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS MPS N° 402/08 E 464/18, JUNTO A PREVIMIL DE MILAGRES-CEARÁ. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de Julho de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 11 de Abril de 2025. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Thiago Soares Marques. Milagres/CE, 09 de Abril de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:B04D7982

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.1

A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.04.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BÁRBARA DO NASCIMENTO, N.º 78 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor do Sr. HUALACE TEÓFILO MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 045.588.593-17, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 09 de abril de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:8A3028D4

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.2 A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.04.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FURTADO DE MORAIS, S/N - BAIRRO FREI DAMIÃO, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor do Sr. HUALACE TEÓFILO MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 045.588.593-17, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 09 de abril de 2025. Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:69992E7E

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.3 A Ilma. Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.04.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ALVES PEREIRA, 24 - BAIRRO EUCALIPTOS, MILAGRES/CE, pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor do Sr. HUALACE TEÓFILO MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 045.588.593-17, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021. MILAGRES/CE, 09 de abril de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:2319CB17

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA LEI Nº 1.613/2025