DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura.
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.
Mombaça - CE, 06 de março de 2025.
FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO Secretário de Obras e Infraestrutura Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C99C093A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 003/2025 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação ao Edital de Convocação n. 003/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 09 de abril de 2025. No Anexo I, referente ao cargo de ENFERMEIRO - ENF: Onde se lê:
CARGO: ENFERMEIRO – ENF
Ordem Nome Inscrição 5º FRANCISCO AYSLAN FERREIRA TORRES 1003038 6º AHELLEN SAARAH RODRIGUES LIMA 1007838 7º IZABHEL CHRYSTINE PEREIRA DE SOUZA 1005312 8º ANA KAROLINE LIMA DE OLIVEIRA 1001257 9º PATRÍCIA TORQUATO DE ARAÚJO 1002918 10º ROSANA DA SILVA CAVALCANTE 1006791 11º MARIA MAYSA MACHADO COSTA 1007411 12º ERIKA RACHEL PEREIRA SOUZA 1004324 13º MARIA ISABELY FELIX 1008271 14º JANILANE FELIPE DA SILVA 1007768 15º LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 1005026 16º MARIANNA MAGALHÃES ALVES 1000774 17º MARIA JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA 1005680
Leia-se:
Ordem Nome Inscrição 5º FRANCISCO AYSLAN FERREIRA TORRES 1003038 6º AHELLEN SAARAH RODRIGUES LIMA 1007838 7º IZABHEL CHRYSTINE PEREIRA DE SOUZA 1005312 8º ANA KAROLINE LIMA DE OLIVEIRA 1001257 9º PATRÍCIA TORQUATO DE ARAÚJO 1002918 10º ROSANA DA SILVA CAVALCANTE 1006791 11º MARIA MAYSA MACHADO COSTA 1007411 12º ERIKA RACHEL PEREIRA SOUZA 1004324
Ficam temporariamente suspensos as convocações referentes aos cargos de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - ENA e ZOOTECNISTA - ZOO previstos no Edital de Convocação n. 003/2025, os quais serão objeto de nova convocação em momento oportuno.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação n. 003/2025.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 09 de abril de 2025.
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO Secretário Municipal de Administração Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:CDD96B3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303016/25 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ WILAME BARRETO ALENCAR
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ WILAME BARRETO ALENCAR, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Governo – SEC, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:F4CAF69F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303017/25 ATO DE NOMEAÇÃO - SÁVIO SIQUEIRA BARRETO ALENCAR SABINO
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. SÁVIO SIQUEIRA BARRETO ALENCAR SABINO, para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – CC-01, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de março de 2025.
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:3DED9470
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0303018/25 - RETIRADA DE FOLHA - FRANCISCO AIRES DA SILVA
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento do FRANCISCO AIRES DA SILVA, CPF: 218.751.113-87, MATRICULA Nº 4715063 que exerce o cargo público de MECÂNICO haja vista que a mesma se aposentou por APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).