DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0702.10.301.0171.2.010
–
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE
SAÚDE; 0702.10.302.0176.2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE
MÉDIA E
ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, no seguinte elemento de despesa: 33903911 – Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica
–
SERVIÇOS
LABORATORIAIS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em
especial nos casos de:
IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de
credenciamento;
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:1DB8C7B1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250317/0009-04 - CONTRATO Nº 202504080002 - ORIGEM: Dispensa Nº 310301/2025-IPREMNCONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: VASCONCELOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE DE DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33904012: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:158F1F70
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250317/0008-04 -
CONTRATO
Nº
202504090002
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
01.04.02/2025-AMTCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL
DE
TRANSITO
-
CONTRATADA(O).....:
VASCONCELOS
SOLUÇÕES
EM
INFORMÁTICA
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
COMPUTADORES E IMPRESSORAS (SEM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS),
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 -
Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$
18.000,00 no elemento de despesa 33904012: Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:B948AEAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20240358
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023- SEDUC
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATADA(O).....: INFOCO EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROJETO APRENDER MAIS, JUNTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 10 de abril de 2025 a 10 de abri de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de abril de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:0E1449EB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1802-A/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.887, de 13 de maio de 2019;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI;
RESOLVE:
NOMEAR, os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, órgão permanente, paritário, deliberativo, consultivo, formulador e controlador das políticas públicas e de ações voltadas para o idoso no âmbito do Município de Morada Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, até o fim o mandato do biênio 2023-2025.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria da Assistência Social Titular: Márcia Cristiane Coutinho Pereira Guimarães Suplente: Bárbara Sharyne Araújo da Silva
Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia Titular: Claudiana de Lima Silva Suplente: Francisca Eliane de Sabóia Raulino
Secretaria da Saúde Titular: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel Suplente: Tasso Dione Rabelo
Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN Titular: Mirla Ravena Silva Freire Suplente: José Thiago Chagas Saldanha Secretaria do Esporte e Juventude Titular: Maria Andréia de Sousa Silva Martins Suplente: Francisco Maxsuel Oliveira Macena
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL