DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Pastoral da Criança Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues Suplente: Marister Pereira de Oliveira Guimarães

Associação Amigos de Jesus Titular: Maria Azanete Pinheiro Oliveira Suplente: Maria Rita Rabelo

Associação Comunitária dos Produtores da Lagoa do Tapuiu Titular: Leonel Lemos Maia Suplente: Maria Neudacy Barreto Maia

Associação dos Moradores das Comunidades do Parque de Exposições, Manoel Lopes, Flamenga, Açude Novo e Adjacências Titular: Francisca Girão de Araújo Suplente: Iloiza Rodrigues de Lima

Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Titular: Francisca Veronica Gomes Andrade Suplente: Maria José Irene Raulino

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 18 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:1FB360C3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2502-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei nº 1.567/2011, mais precisamente o disciplinado no Art. 118 e o Decreto nº 033/2018 – GAB.

CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO n° 693/2025) da servidora pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor público municipal MARIA MARILEIDE DE LIMA, matrícula nº 1316346 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, com fulcro no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal, incluído pelos Artigos 2°, § 5° e 3°, § 1° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de Dezembro de 2003.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 25 de Fevereiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:F5D790D6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-A /2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES, ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL, matrícula N° 1393473, 30 (TRINTA) FALTAS, correspondente ao mês de MARÇO DE 2025.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:80EC9167

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-D/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor (a) VICTOR FELIPE DA SILVA ALMEIDA matrícula Nº 1395350, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/04/2025 À 30/04/2025 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 29/12/2023 À 29/12/2024, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2025, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:54BE6271

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2003-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 20 DE FEVEREIRO DE 2025, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA CYNARA ALMEIDA DE LIMA matrícula nº 1332163, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE COMPUTADOR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS, de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de março de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB