DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:A08D5EF7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2003-B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO nº 606/2025, datado de 14.02.2025;

CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 13.03.2025;
RESOLVE:

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a partir de 13 DE MARÇO DE 2025, ao servidor FRANCISCO FLORÊNCIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula nº 1390871/60684, ocupante do cargo de PROFESSOR DE INGLÊS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC, com fulcro no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.730, de 08 de março de 2016, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 20 de Março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:19A71553

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2003-C/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido do servidor feito através do PROTOCOLO nº 689/2025, datado de 21.02.2025;

CONSIDERANDO decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 13.03.2025;

RESOLVE:

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, a partir de 13 DE MARÇO DE 2025, ao servidor ESTÉLIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 1313975/1319051, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC, com fulcro no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.730, de 08 de março de 2016, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 20 de Março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:009643F8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2703-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 22 DE MARÇO DE 2025, ao servidor (a) público municipal JOÃO PAULO RABELO NETO, matrícula nº 1316257, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, junto ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – SINDSEP, pelo período de 22/03/2025 À 21/03/2027, com amparo legal no inciso I, Artigo 91 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000, alterado pela Lei Municipal nº 1.624, de 09 de julho de 2013.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 27 de março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria n° 0201D/2025
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:6CCF7C0E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2703-B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 22 DE MARÇO DE 2025, ao servidor (a) público municipal MARA GLAUCIENE DAMASCENO BORGES, matrícula nº 1313312/1317822, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA - SEDUCTEC, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, junto ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – SINDSEP, pelo período de 22/03/2025 À 21/03/2027, com amparo legal no inciso I, Artigo 91 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000, alterado pela Lei Municipal nº 1.624, de 09 de julho de 2013.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 27 de março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria n° 0201D/2025
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:DBEB238C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3103-A/2025– SEAD