DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 23 DE MARÇO DE 2024, a pedido do servidor(a) pública municipal MARILAC DE SOUSA, matrícula Nº 1310496, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA SOCIAL – SEDUCTEC, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 31 de março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria n° 0201D/2025 Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:CAA1CAB3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3103-B/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 12 DE MARÇO DE 2025, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal LEILA PATRICIA BEZERRA matrícula nº 1308084/1314270, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E CIÊNCIA – SEDUCTEC, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS, de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 31 de março de 2025.

JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:86A704B2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1803-C/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de MARÇO de 2025, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO 1395097 JOSÉ SIMARIO RODRIGUES VIGIA 1304593 FRANCISCO FRANCILIO DOS SANTOS VIGIA

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 18 de março de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 GAB Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador:D2B16B20

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

Ofício nº. 105/2025 Morada Nova (CE), 09 de abril de 2025.

Assunto: Movimentação bancária – Caixa Econômica Federal - CEF

Agência no 0863-X Município: Morada Nova

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 11.415.567/0001-45, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 02 > Glauber Barbosa Castro Filho CPF > 038.694.433-40 Cargo > Secretário de Finanças Ass. Obrigatória ( x ) sim ou ( ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

Nome Outorgado 03 > Wilames Freire Bezerra CPF > 346.529.303-72 Cargo > Secretário da Saúde Ass. Obrigatória (x ) sim ou ( ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) Wilames Freire Bezerra CPF: 346.529.303-72. Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

( ) Todas as contas do CNPJ; (X) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _____