DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
Mulher, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de abril de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:25E80101
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.075, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO GABRIEL PEREIRA RODRIGUES, portador do RG nº 2020101797-5 e inscrito no CPF sob o nº 091.304.183-13, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de abril de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1C41DAA5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SE-PE005/2025
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE005/2025, que objetiva o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, EM 100% FIBRA ÓTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ROTEADOR COMODATO, APPS INCLUSOS, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DOS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERÊNCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
Nova Russas/CE, 09.04.2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:91563F91
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.10.02
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE INSTALACOES ELÉTRICAS COM COLOCACAO DE QUADRO DE MEDICAO AGRUPADO PARA INDIVIDUALIZACAO DE MEDIDORES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
FAVORECIDO: BV CONTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 46.070.027/0001-51, com sede na RUA ROBERTO TAVORA, 41, CENTRO, ORÓS -CE, CEP.: 63.520-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. BRUNO VIDAL GUIMARÃES, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº *.316.183-.
VALOR GLOBAL: R$ 74.193,72 (SETENTA E QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso I, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS do município de ORÓS/CE.
Orós/CE, 08 de abril de 2025.
GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:399A1E9D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.