DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 09/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, LUCELIA ALVES DE MACEDO, Mat: 331, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade participar do I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROJETO VALORES HUMANOS, no dia 10 de abril de 2025, no Polo da FAEC/SENAR Cariri, em Barbalha/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 09 de abril de 2025.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:E9BBC7D8
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 10/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, MARIA IVONETE CORDEIRO, Mat: 4846, ocupante do cargo de DIRETOR C, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade participar do I ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROJETO VALORES HUMANOS, no dia 10 de abril de 2025, no Polo da FAEC/SENAR Cariri, em Barbalha/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 09 de abril de 2025.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:8421281A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 11/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora, para o Edital de Chamada Pública Nº 02/2025 - SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA, no município de Nova Olinda/CE.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores relacionados, a seguir, para compor a Comissão Organizadora da Chamada Pública nº 02/2025, da SEB/NO, no município de Nova Olinda/CE, com a finalidade de promover, de supervisionar, de acompanhar a realização do referido processo.
- LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, MAT: 4809
- ANGELA MARIA DA SILVA, MAT: 2316.
- LUCELIA ALVES DE MACEDO, MAT: 328
Art. 2º - O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições do Edital de Chamada Pública nº 02/2025, da SEB/NO, e cabe à Comissão decidir sobre os casos eventualmente omissos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, e será extinta após a homologação do Processo Seletivo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 09 de abril de 2025.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:C4C3F2C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.074, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA JORGE, portadora do RG nº 2003021045440 e inscrita no CPF sob o nº 887.081.603-68, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSORA DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal de Políticas Públicas da