DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2DF7A7A5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) BENIGNA MARQUES SANTIAGO, ocupante do cargo, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo ATA, lotado na Secretaria de SAÚDE, ao período aquisitivo 01/02/2017 a 31/07/2022 para o gozo no período de 01/04/2025 á 30/04/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:81E20716
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.04.09-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade o(a) servidor(a) DEUSDETE DELFINO DA FONSECA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotado na Secretaria de SAÚDE, ao período aquisitivo 26/03/2019 a 25/03/2024 para o gozo no período de 01/04/2025 á 29/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:081F7D4E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025-PE
OBJETO: Contratação para realizar fornecimento contínuo de combustíveis, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 24/04/2025. Abertura das propostas: 24/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 09/04/2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA.
Pregoeira em Exercício.
Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:27FBC234
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO N.º 01.06-007/2025. PREGÃO N.º 008/2025-PE. A Secretaria de Administração torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 008/2025-PE, objeto Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 14/04/2025. Nova data para abertura das propostas: 14/04/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 09/04/2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador:3F5FA95B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, no Hospital Albert Sabin, na cidade de Fortaleza. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 09 de abril de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:3D0F366D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2025-GAB, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO