DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO o senhor Elton Nascimento dos Santos, brasileiro, portador do RG n° 2000002341019 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 016.744.923-08, residente e domiciliado na Rua Sinhá Leite, n° 50, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:372CAB7D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2025-GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Penaforte, a senhora THIFANNY MARIA LIZA DA SILVA SOUSA, portadora da cédula de identidade nº 2008796021-9 expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 074.185.103-22, residente e domiciliado na Avenida Padre Cícero, n° 380, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Penaforte, no Estado do Ceará Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 03 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:107CF7AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025
Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora Ana Aurélia Tavares da Cruz e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
RESOLVE: Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a servidora ANA AURÉLIA TAVARES DA CRUZ, ocupante do cargo de MÉDICA, lotado na Secretaria de Saúde, pelo prazo de 1 ano, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 2º Durante o período da licença, o servidor não receberá remuneração e não poderá exercer qualquer atividade remunerada incompatível com o cargo público que ocupa. Art. 3º O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de cargo. Art. 4º O tempo de afastamento não será contado como tempo de efetivo exercício, salvo para fins de aposentadoria, mediante o recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Penaforte, em 08 de abril de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal de Penaforte Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:05567456
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025,REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 3º da Lei municipal nº 425/2022,
CONSIDERANDO que nos dias 17 e 18 de abril a comunidade cristã, tradicionalmente, celebra a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo; CONSIDERANDO que o dia 18 de abril é feriado religioso,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo municipal o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa. Art. 2º. Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência médica e hospitalar, coleta de lixo, etc). Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 08 de abril de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:8A6EE3C9
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 44/2025