DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 002/2024-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 002/2024- PERP. CONTRATANTES: Secretaria de Saúde torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2024- PERP: nº 002/2024-09SEDUMASP – Valor global: R$ 10.176,29; nº 002/2024-11FMAS – Valor global: R$ 77.054,00; nº 002/2024- 15FCQ – Valor global: R$ 1.423,66; nº 002/2024-17SMS – Valor global: R$ 449.724,42 - CONTRATADA: Romulo do Nascimento Ferreira LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo do Nascimento Ferreira; nº 002/2024-07SMS – Valor Global: R$ 110.001,55; nº 002/2024-01SSPTC – Valor global: R$ 2.687,10; nº 002/2024-08SEDUMASP – Valor global: R$ 54.931,80; nº 002/2024-11FMAS – Valor global: R$ 81.718,50; nº 002/2024- 14FCQ – Valor global: R$ 5.853,40 - CONTRATADA: CLF Comercial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos; nº 002/2024-06SMS – Valor global: R$ 265.722,16; nº 002/2024-03SEDUMASP -Valor global: R$ 6.391,92; nº 002/2024-10FMAS – Valor global: R$ 65.194,50 - CONTRATADA: José Juarez Soares Filho, através de seu representante legal, o Sr. José Juarez Soares Filho; nº 002/2024- 02SEDUMASP – Valor global: R$ 4.295,76; nº 002/2024-12FMAS – Valor global: R$ 23.948,40; nº 002/2024-16SMS – Valor global: R$ 60.544,08 – CONTRATADA: FWFS Comercio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: Aquisação de material para limpeza, higiene e outros materiais para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Armstrong Braga Ferreira, Rilson Sousa de Andrade, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data das assinaturas dos contratos: 20, 21, 22, 23, 24 e 28 de janeiro de 2025; 17, 18 e 20 de fevereiro de 2025

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:3D44511D

SECRETARIA DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE DISPENSA FRACASSADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.015/2024

A Secretária de Planejamento e Finanças de Quixadá-CE, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 10.015/2024-SMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE, em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:26126042

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 001/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.1 SRP. Partes: o Município de Quixelô e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município de Quixelô/CE. Quantidade de Lotes: 04 (quatro) Lotes. Valor por Lote: Lote 01: Pneus (passeio e utilitários); R$ 103.960,00 (cento e três mil novecentos e sessenta reais). Lote 02: Pneus (micro-ônibus, ônibus caçamba, pipa e baú); R$ 329.760,00 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta reais). Lote 03: Pneus (máquinas pesadas); R$ 353.400,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais) e Lote 04: Câmaras de ar, válvulas e protetores; R$ 44.067,82 (quarenta e quatro mil e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente. Detentora do Registo de Preços: HF PNEUS LTDA.

Data de Assinatura da Ata: 08 de Abril de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:29BE1105

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.04.09.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da 1º (primeira) etapa do Centro de Eventos do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 952955/2023/MTUR/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Início de acolhimento das propostas: 11 de Abril de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 30 de Abril de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de Abril de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:AE589E52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0404.06/2025

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0010/2025 - SECULT

CONTRATANTE (LOCATÁRIA): MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

CONTRATADA (LOCADOR): HILBERTO DE OLIVEIRA JUNQUEIRO - CPF nº 994.260.053-15.