DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA EFÍSIO COSTA, Nº 688, BAIRRO NOVA MORADA, QUIXERÉ, CEARÁ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL TEMISTOCLES DE BRITO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.
VALOR MENSAL: R$ 2.160,00 (Dois Mil Cento e Sessenta Reais).
VALOR TOTAL (10 MESES): R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte Dotação Orçamentária: 0901 13 122 1306 2.076 - Manutenção de Serviços Administrativos da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Miécio de Lima Almeida (PELA CONTRATANTE) e Hilberto de Oliveira Junqueiro (PELA CONTRATADA).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025.
QUIXERÉ/CE, em 04 de abril de 2025.
MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude - Portaria N°
017.02.01.2025
Município de Quixeré/CE
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:23A97B7E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0704.01/2025
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011/2025 - STDS
CONTRATANTE (LOCATÁRIA): MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECREATARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADA (LOCADOR): MARIA IRANILZA DE SOUSA ARAÚJO - CPF nº 927.376.173-91.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO LEÃO, S/N, ZONA RURAL, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais).
VALOR TOTAL (09 MESES): R$ 4.950,00 (Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte Dotação Orçamentária: 0701 08 122 0801 2.061 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira (PELA CONTRATANTE) e Maria Iranilza de Sousa Araújo (PELA CONTRATADA).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de abril de 2025.
QUIXERÉ/CE, em 07 de abril de 2025.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Município de Quixeré/CE
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:DF486874
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0804.01/2025
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012/2025 - STDS
CONTRATANTE (LOCATÁRIA): MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, ATRAVÉS DA SECREATARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADA (LOCADOR): MARIA NILDA BRITO DE MENEZES - CPF nº 210.704.403-10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA, S/N, ZONA RURAL, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA COMUNIDADE DA ÁGUA FRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ. VALOR MENSAL: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais).
VALOR TOTAL (09 MESES): R$ 4.950,00 (Quatro Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2025 com a seguinte Dotação Orçamentária: 0701 08 122 0801 2.061 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura.