DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
SIGNATÁRIOS: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira (PELA CONTRATANTE) e Maria Nilda Brito de Menezes (PELA CONTRATADA).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2025.
QUIXERÉ/CE, em 08 de abril de 2025.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Município de Quixeré/CE Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:A23B1255
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Quixeré torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento Público Nº 0004/2025:
ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): Nº 0301.04.122.0401.2.009 – Gerenciamento da Secretaria de Administração;
FONTE: 1500000000;
ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.35 – Serviços de Apoio Administrativo, Técnico
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, AO APOIO ADMINISTRATIVO, À ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO NOME FUNÇÃO VR MENSAL VR GLOBAL 0404.05/2025 CAROLINE RIBEIRO ALVES SUPORTE E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DE QUIXERÉ NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM FOCO NO AUXÍLIO À UTILIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 1.200,00 10.800,00
Quixeré – CE, 09 de abril de 2025.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:AB38E7B8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 0012/2025
O Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0012/2025 para o credenciamento de interessados visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ORGANIZACIONAL, OPERACIONAL E ESPECIALIZADO, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO E ÀS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CONFORME DEMANDAS INSTITUCIONAIS, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir a partir de 10 de abril de 2025 e encerramento até 09 de abril de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Quixeré-CE, 10 de abril de 2025.
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, Chefe do Gabinete do Prefeito.
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:92A565CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.18.03.2025-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.03.2025 a 16.04.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 042033-6 Arissandra Rodrigues de Lima Professor Educação Básica I 30 dias 01.02.2014 a 31.01.2019 041766-1 Arissandra Rodrigues de Lima Professor Educação Básica I 30 dias 28.11.2017 a 20.03.2020 01.01.2022 a 09.09.2024
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 06 de março de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de março de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F529EF7E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 002.10.04/2025
O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA – HMJMO no uso de suas atribuições legais e de acordo com a PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013 do Ministério da Saúde. RESOLVE:
Nomear a Núcleo Segurança do Paciente – NSP, composto pelos seguintes integrantes:
NOME FORMAÇÃO CARGO/FUNÇÃO Dianne Kelly Pereira Araújo Enfermeiro Chefe de Enfermagem Presidente Samillys Nadja Moreira de Freitas Enfermeira Central de Regulação Vice- Presidente Nádia Maria de Sousa Freitas Nutricionista Secretária Misaelia Melo Vidal Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Digitadora Jonas Holanda Gadelha Médico Médico Diretor Clínico Membro Representante Thaíne Moura Gomes Farmacêutica Farmacêutica Hospitalar Membro Representante Idaclece Rodrigues de Matos Diretor Geral Direção Geral Membro Representante