DOMCE 10/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3690

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Os candidatos serão chamados para as vagas declaradas conforme a tabela abaixo. Os demais candidatos formarão um banco de recursos humanos, cuja adesão estará condicionada a possíveis desistências ou substituições e/ou criação de futuras vagas no prazo de validade desta Chamada.

ALFABETIZADORES - VAGAS OFERTADAS Zona rural 2 Zona urbana 2

DAS INSCRIÇÕES
7.1 Poderão se inscrever profissionais, conforme requisitos constantes no item 3 desta Chamada; 7.2 A inscrição deverá ser realizada de forma presencial, a ocorrer na sede da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça, com endereço à R. Doutor José Carneiro, 156, Centro e entregue os documentos comprobatórios em envelope lacrado e nomeado na sala do Setor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça; 7.3 A documentação correspondente à inscrição deverá ser entregue em envelope lacrado com título impresso contendo nome do candidato, telefone de contato, e-mail e descrito como: “Inscrição para bolsa de alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado - PBA”; 7.4 A validação da inscrição dar-se-á com a entrega da seguinte documentação, conforme previsto no item 7.2. do presente Edital. a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, conforme modelo constante do Anexo I; b) Cópia digitalizada legível em formato (PDF) da Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documentos comprobatórios de conclusão dos cursos realizados; c) Cópia do Currículo, conforme modelo constante no Anexo II. 7.5 A validação da inscrição do candidato ocorrerá após análise da documentação enviada por meio eletrônico; 7.6 A Comissão responsável pelo processo de seleção orientado nesta Chamada Pública não se responsabilizará por eventuais problemas técnicos e congestionamento do sistema.

DOS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO 8.1 O processo de seleção dos alfabetizadores será realizado por uma comissão constituída por profissionais designados pela Secretaria Municipal de Educação de Mombaça, e constará das seguintes etapas, cada uma avaliada mediante escala de 0 a 10: Etapa 1: Análise do Curriculum Vitae do candidato observando as devidas comprovações/certificados, com vistas a conhecer a formação acadêmica e a experiência profissional do candidato (Mínimo 5 pontos); Etapa 2: Entrevista com o candidato para conhecer seu perfil e potencial profissional, bem como a expertise em alfabetização (Mínimo 5 pontos). 8.2 A entrevista será realizada em formato presencial, a ser publicada lista posteriormente; 8.3 Serão classificados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) nas duas etapas avaliadas; 8.4 Em caso de empate, será classificado o candidato com maior tempo de experiência em atividades de alfabetização e, persistindo o empate, será classificado o candidato de maior idade; 8.5 Os resultados serão divulgados considerando a média obtida a partir das duas etapas, por ordem de classificação; 8.6 A divulgação do resultado final seguirá o cronograma do Item 11 desta Chamada, na página eletrônica do município (mombaca.ce.gov.br). 8.7 Os candidatos classificados comporão um banco de reserva e poderão ser chamados, à posteriori, havendo casos de vacância.

DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 9.1 Será constituída comissão formada por servidores da Secretaria Municipal de Educação de Mombaça e/ou indicados por esta secretaria que se responsabilizará por todo o processo de seleção; 9.2 Não poderão compor a comissão avaliadora servidores que tenham parentesco até o terceiro grau com qualquer candidato que esteja concorrendo às bolsas descritas nesta Chamada; 9.3 Os eventuais casos não contemplados por esta Chamada serão analisados pela comissão organizadora.

DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO E RECURSOS 10.1 Os prazos relativos a todas as etapas que compõem esta seleção estão especificados no cronograma, item 11 desta Chamada; 10.2 Serão classificados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 05 (cinco) nas duas etapas avaliadas; 10.3 Os resultados serão divulgados considerando a média das notas nas duas etapas, por ordem de classificação; 10.4 A vaga dos alfabetizadores selecionados serão preenchidas conforme a classificação dos candidatos; 10.5 Os candidatos classificados comporão cadastro de reserva e poderão ser chamados para assumir a função em casos de vacância; 10.6 A relação final dos alfabetizadores classificados será divulgada conforme cronograma apresentado no Item 11 desta Chamada e lançada na página eletrônica do município de Mombaça (www.mombaca.ce.gov.br)

DO CRONOGRAMA ITEM AÇÃO DATA 1 Inscrição online e entrega de documentos na Secretaria Municipal de Educação de Mombaça-CE(Na sede da Secretaria Municipal de Educação) 09/04 a 14/04/2025 2 Análise dos documentos enviados na inscrição (Ficha de inscrição, documentação e currículo) 15/04/2025 3 Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas. Período para interposição de recursos sobre o resultado das inscrições. 16/04/2025 4 Período da análise dos recursos sobre o deferimento das inscrições. 22/04/2025 5 Divulgação do resultado dos recursos e do calendário de entrevistas. 22/04/2025 6 Entrevistas em formato presencial. 23/04/2025 7 Divulgação do resultado das entrevistas e da análise curricular – Resultado Preliminar. Prazo para recurso do resultado preliminar. 24/04/2025 8 Divulgação do Resultado Final. 25/04/2025

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 A validade da presente Chamada será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período; 12.2 Fica reservado à SEDUC de Mombaça-CE, o direito de prorrogar, revogar ou anular a presente Chamada Pública; 12.3 O alfabetizador que for professor da rede municipal, desenvolverá a atividade, objeto desta Chamada, em tempo distinto e complementar ao da sua lotação, cuja atuação não dará direito à redução ou liberação parcial ou casual das suas atividades docentes; 12.4 O pagamento da bolsa do alfabetizador selecionado está condicionado à entrega do Termo de Compromisso e relatório mensal no último dia do mês, após validação pela equipe da SEDUC. 12.5 O eventual recurso contra o recurso preliminar deverá ser devidamente fundamentado de forma clara e concisa.

Mombaça-CE, 08 de abril de 2025.