DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000071 71 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 1436/24. Pregão Eletrônico nº 558/24. Data da Homologação: 28/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - INTRODUTORES - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 22.909,20 (vinte e dois mil, novecentos e nove reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA. Processo nº 1298/24. Pregão Eletrônico nº 501/24. Data da Homologação: 28/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PORTOCATHS - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 215.562,72 (duzentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A. Processo nº 334/25. Pregão Eletrônico nº 135/25. Data da Homologação: 01/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIA URO LÓ G I C A - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 110.347,20 (cento e dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA. Processo nº 1200/24. Pregão Eletrônico nº 460/24. Data da Homologação: 02/04/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Carro Coletor de Resíduos, Carro funcional de higienização, Carro p/transporte de cilindro tipo G, Carro de ferramentas, Carro auxiliar de transporte, para o GHC,. Valor total: R$70.860,00 (setenta mil, oitocentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.050.544/0001-75 TA.DA SILVA LIMA COM. DE EQUIP. EM GERAL ME., 11.355.566/0001-52 C2VENDAS LTDA . Processo nº 1501/24. Pregão Eletrônico nº 585/24. Data da Homologação: 02/04/2025. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI)Carro de emergência, mesa de mayo, escada e armário para endoscópio, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais, . Valor total: R$ 162.961,50 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.717.870/0001-04 KIENTRO BRASIL LTDA., 00.595.037/0001-00 LANCO LTDA. Processo nº 347/25. Pregão Eletrônico nº 140/25. Data da Homologação: 02/04/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 317.756,16 (trezentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 30.153.811/0004-36 GUERBET IMAGEM DO BRASIL., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 337/25. Pregão Eletrônico nº 136/25. Data da Homologação: 22/03/2025. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO E COZINHA (MAMADEIRAS). Valor total: R$ 3.897,00 (três mil, novecentos e noventa e sete reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. Processo nº 245/25. Pregão Eletrônico nº 99/25. Data da Homologação: 27/03/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos - medicamentos quimioterápicos. Valor total: R$ 920.466,24 (novecentos e vinte reais quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.586.940/0001-68 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0012-98 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. Processo nº 123/25. Pregão Eletrônico nº 39/25. Data da Homologação: 31/03/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - SUNITINIBE. Valor total: R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º aditamento 170/2025 ao contrato de locação de equipamento nº 210/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HM COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.646.554/0001-23. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/07/25 até 03/07/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 - SRP Objeto: Aquisição Medicamento Padronizado - CLORHEXIDINE 2% DEGERMANTE P/HIGIENIZACAO MAOS, com comodato de DISPENSADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Objeto: Aquisição Material de Limpeza (ANTISSEPTICO, CAIXA COLETORA, DESINFETANTE E OUTROS), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ÓTICA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 29/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor DÉCIO DE CASTRO MACED Representante da Empresa CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA CNPJ: 07.217.936/0001- 18 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735789058BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 121/2025/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0396/2012 SIAFI 673704. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 9 de abril de 2025. ELVIRA MEDEIROS LYRA CORDENADORA GERAL DE CONVENIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora ROSALBA CIARLINI ROSADO Ex-Governadora do Estado do Rio Grande do Norte/RN CPF: *.516.989-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735789407BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 336/2025/SOPRE/SECOV/RN/FUNASA TC/PAC Nº 0715/2011 SIAFI 671582 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 8 de abril de 2025. ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA CONVOCA o Senhor GERALDO JOSÉ DORNELLAS C. FILHO, sócio administrador da empresa ORGEL OBRAS GERAIS EIRELLI EPP (CNPJ 04.451.524/0001-16), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência e atender ao contido no Ofício nº 38/2025/SECOV-AL/SUEST-AL-FUNASA, referente ao TC/PAC 0395/2014, firmado com o Município de Olho D'Água das Flores/AL, processo 25100.007342/2014-67. O Referido Ofício poderá ser obtido na sede da Superintendência Estadual desta Fundação em Alagoas, na sala da Divisão de Convênios, primeiro andar, situada na Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. O não atendimento desta convocação, no prazo de 15 (quinze) dias, do presente edital, ocasionará a declaração de sua revelia nos autos, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, com o seu encaminhamento para instauração de tomada de contas especial e posterior remessa ao Tribunal de Contas da União, para apreciação e julgamento Em 8 de abril de 2025. ASSQUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO CAGSuperintendente Estadual Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25140000646202407. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Superintendência da Funasa na Cidade de Fortaleza - Ceará.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0772/2014 - TRANSFEREGOV.BR Nº 815335 - MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0772/2014 - TRANSFEREGOV . B R Nº 815335. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. CNPJ 07.438.591/0001-22. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 09/04/2025. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e João Paulo Sales Cordeiro. Processo nº 25100.0361782014-03. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 -UASG 254488 - CCO/FIOCRUZ Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 25067.000477/2020-01. Pregão nº 01/2021. Permitente: Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0019-64. Permissionário: Cantina Copacozinha Alimentos Ltda., CNPJ 18.005.185/0001-92. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 162.012,00. Data da assinatura: 13/03/2025 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções sem transferência de recursos financeiros celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0049-80 e a empresa Hypera S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.932.074/0006-04. Objeto: Regular a forma e as condições pelas quais as partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partícipes, nas áreas de oncologia e imunossupressores. Data da última assinatura: 09/04/2025. Vigência: 09/04/2025 à 09/04/2026. Processo: 25387.000238/2025-35. Jorge Souza Mendonça Diretor Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO RESCISÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº 61/2024/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e ANA CAROLINA AZEVEDO MARTINS. Processo nº: 14022.105443/2022-66 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº 61/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e ANA CAROLINA AZEVEDO MARTINS. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.