DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.636/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; M.W. TRANSPORTADORA WENDERROSCHY LTDA, 19.843.056/0001-36, RKB2G20, FRMEV00748342025, 606-82; LUCIANO F DA SILVA LTDA, 34.974.060/0001-27, JHX0F53, FRMEV00784432025, 606-82; LUANA DOS SANTOS SOUZA, .783.800-, MKT4F97, FRMEV00786382025, 606-82; M W MENGER E CIA LTDA, 09.506.289/0001-90, QJW4F17, FRMEV00742312025, 606-82; JCT6C42, FRMEV00788262025, 606-82; M & C EVENTOS E PROMOCOES PUBLICITARIAS LTDA, 13.498.516/0001-50, SEI3H97, FRMEV00742592025, 606-82; LUIZ CARLOS RODRIGUES, .008.450-*, IQF6I87, FRMEV00777972025, 606-82; M.P. MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, 02.900.416/0001-91, SHZ8I67, FRMEV00785512025, 606-82; LUCAS JEREMIAS E CIA LTDA, 07.079.128/0001-31, RXY6G99, FRMEV00796832025, 606-82; M&K TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 24.990.245/0001-71, REB0D96, FRMEV00798712025, 606-82; RXV7F32, FRMEV00833802025, 606-82; LUIZ ANTONIO TOBIAS DA SILVA, .893.231-, NRZ0F32, FRMEV00805892025, 606-82; LUANA DE FATIMA E SILVA AGUIAR LTDA, 17.737.280/0001-18, SKE6A00, FRMEV00813162025, 606-82; LUIZ HENRIQUE CARNEIRO LEAO ALVIM SOARES FILHO, .595.154-, ASP2J23, FRMEV00833232025, 606-82; MAB TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 15.835.129/0001-97, LNN7H67, FRMEV00833872025, 606-82; MA ABREU TRANSPORTES LTDA, 27.895.468/0001-48, ABY6I42, FRMEV00847582025, 606-82; LUIZ EDUARDO TARQUINIO MONTEIRO DA COSTA , .710.917-*, ELJ5J40, FRMEV00847502025, 606-82; LUMINOSOS NEON GAS LTDA , 82.961.095/0001-74, MLF1053, FRMEV00847432025, 606-82; LUCAS ALEXANDRE DOOSE, .443.769-, IFJ0A28, FRMEV00848082025, 606-82; LUCIMAR NASCIMENTO SANTANA , .833.785-, RGF5B34, FRMEV00864912025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.657/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RENATO CARLOS DANTAS, .774.151-*, KCZ0998, FRMEV00745852025, 606-82; RMK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.058.821/0001-51, JCA6F21, FRMEV00725052025, 606-82; RAPIVILLE TRANSPORTES LTDA, 03.270.464/0001-06, MKJ9G48, FRMEV00701632025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JCH0E51, FRMEV00727682025, 606-82; JCI6G84, FRMEV00738572025, 606-82; RECITIRES COMERCIO E RECICLAGEM DE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, 27.690.895/0001-90, CPN2I97, FRMEV00770142025, 606-82; RENAN WALFLOR RIBEIRO, .729.119-, AWP9J77, FRMEV00770272025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JBA2F46, FRMEV00780812025, 606-82; JDA7H27, FRMEV00787852025, 606-82; JDA7J91, FRMEV00796522025, 606-82; RF CARGO TRANSPORTES LTDA, 16.614.060/0001-34, SXE3A87, FRMEV00785292025, 606-82; REVECRIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, 82.320.219/0001-32, TAN8G32, FRMEV00788082025, 606-82; RICARDO ALEXANDRE RAMOS, .900.948-, NPG4I60, FRMEV00789112025, 606-82; RJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.187.580/0001-10, RPG3H87, FRMEV00804572025, 606-82; RPG3H87, FRMEV00804622025, 606-82; R EC E BA TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, 27.137.243/0001-22, ATT1D25, FRMEV00825122025, 606-82; RENOVA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, 13.610.200/0001-08, TKA3H98, FRMEV00813572025, 606-82; RAPIDO VENANCIO AIRES LTDA, 07.303.973/0001-49, ILZ3E83, FRMEV00690172025, 606-82; RAULINO MARQUARDT, .441.209-*, MBQ0I70, FRMEV00817482025, 606-82; RICARDO HENNEMANN DONADEL, .119.309-*, AQZ1860, FRMEV00847252025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.780/2025/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0016-53, ODC3655, EPSMA00518722024, 683-12; CSN CIMENTOS BRASIL S.A., 60.869.336/0219-71, SGC9H30, EPSMA00520612024, 683-12; PPV6544, EPSMA00516652024, 683-12; LPY2B05, EPSMA00517472024, 683-12; CARGILL AGRICOLA S A, 60.498.706/0228-00, AWE3J82, EPSMA00520192024, 683-13; COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA, 21.109.697/0013-47, RKK9B56, EPSMA00516092024, 683-12; CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA, 76.108.349/0007-07, AYE2E18, EPSMA00515162024, 683-12; CONSUBE AGROPECUARIA LTDA, 71.337.976/0001-00, SPE6D98, EPSMA00515732024, 683-12; AVIVAR ALIMENTOS S/A, 42.816.108/0001-05, BYZ6I84, EPSMA00517412024, 683-13; CAMILA ANDRADE DOS SANTOS, 15.421.383/0001-49, RYQ3E54, EPSMA00516732024, 683-11; CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A, 12.718.011/0001-90, QRI9G33, EPSMA00516552024, 683-11; CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, 11.234.954/0001-85, JBA9E72, EPSMA00516682024, 683-12; BEM BRASIL ALIMENTOS S/A, 06.004.860/0003-41, RMZ0G47, EPSMA00510862024, 683-13; BUNGE ALIMENTOS S/A, 84.046.101/0247-00, GGA0H32, EPSMA00511302024, 683-12; CARGILL AGRICOLA S A, 60.498.706/0058-92, QTJ5H85, EPSMA00510982024, 683-12; CSN CIMENTOS BRASIL S.A., 60.869.336/0081-00, RJB5F68, EPSMA00511252024, 683-12; RKV9E90, EPSMA00512572024, 683-12; CHAYA TRANSPORTES LTDA, 43.851.576/0001-75, MMB6D44, EPSMA00512462024, 683-13; CAITE TRANSPORTES LTDA, 13.044.878/0003-32, MTU3H92, EPSMA00511962024, 683-12; CJ INTERNATIONAL BRASIL COMERCIAL AGR I CO L A LTDA., 21.294.708/0004-15, SBZ9B72, EPSMA00752442023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.781/2025/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; J.J ZONTA MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, 81.592.982/0001-50, SMB3B82, EPSMA00519912024, 683-12; JOSE MARCIEL NEIS & CIA LTDA, 00.198.166/0001-64, RLM2G37, EPSMA00520072024, 683-11; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0011- 89, SYO8I42, EPSMA00516152024, 683-13; ENGECTRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.972.855/0003-08, QWY5B42, EPSMA00522282024, 683-13; DEXCO S.A, 97.837.181/0054-59, QJA3440, EPSMA00515312024, 683-12; ENGENHO AM LTDA, 75.197.160/0001-71, OOA2187, EPSMA00515102024, 683-12; FRAS-LE SA, 88.610.126/0001-29, GCS5B92, EPSMA00515152024, 683-12; DEL POZO TRANSPO R T ES RODOVIARIOS LTDA, 76.642.743/0001-27, BDP1890, EPSMA00517922024, 683-12; FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA, 02.614.911/0008-00, QPO5944, EPSMA00517512024, 683-12; IC TRANSPORTES LTDA., 49.871.213/0010-79, RHE1J78, EPSMA00517872024, 683-12; INTERFERTIL FERTILIZANTES LTDA, 01.094.764/0002-37, MLT7J66, EPSMA00517142024, 683-12; EDIR F. DE MARCO TRANSPORTES LTDA., 83.522.227/0001-24, MKT8D86, EPSMA00516292024, 683-13; IRAPURU TRANSPORTES LTDA, 88.668.298/0008-20, QHN9A18, EPSMA00517952024, 683- 12; FRUTAL BIOENERGIA LTDA., 07.455.944/0001-00, SDH2E32, EPSMA00517462024, 683- 12; FORCE EXPRESSO TRANSPORTES LTDA, 29.817.443/0001-51, GBU0202, EPSMA00511312024, 683-13; INCOPISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA,