DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JEAN CARLOS CLEMENTE PEREIRA, .089.617-*, , FREVP00170762025, 773-0; JESSYKA FURTADO SANTOS, .969.037-, , FREVP00171502025, 773-0; JESSICA FARIA LINO ABDALA, .596.678-, , FREVP00175052025, 773-0; JCAP TRANSPORTES LTDA, 41.948.945/0001-17, , FREVP00175402025, 773-0; JDC TRANSPORTES LTDA, 30.781.818/0001-50, , FREVP00175472025, 773-0; , FREVP00176992025, 773-0; JEFF TRANSPORTES E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, 07.027.226/0001-25, , FREVP00176022025, 773-0; , FREVP00178132025, 773-0; JANETE APARECIDA LIN O, .929.028-*, , FREVP00176342025, 773-0; JESSICA EVELYN DA SILVA, .578.658-, , FREVP00176462025, 773-0; JEENE BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, 73.992.539/0001-48, , FREVP00176552025, 773-0; JANAINA DE ALMEIDA CHAVES, .089.668-, , FREVP00177502025, 773-0; JAQUELICE CONCEICAO FERREIRA DE LIMA, .438.574-*, , FREVP00176652025, 773-0; JARBAS BERGMANN, .055.660-, , FREVP00178752025, 773-0; JEFFERSON TADEU DOS SANTOS GUAGLIO, .691.178-, , FREVP00178882025, 773-0; JARBAS CORDEIRO LOPES, .891.558-*, , FREVP00178952025, 773-0; JANAINA APARECIDA DE ARAUJO DOS SANTOS, .307.358-, , FREVP00179522025, 773-0; JAQUELINE VITORIA FERREIRA DOS SANTOS, .442.548-, , FREVP00179802025, 773-0; JHONATHAN AIRES BANDEIRA, .199.721-*, , FREVP00180022025, 773-0; JANE VALENTIM PINO, .803.597-, , FREVP00178012025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.036/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, .113.441-, , FREVP00169662025, 773- 0; PAULO ALEXANDRE RADCHESKI PRODUTOS NATURAIS LTDA, 33.092.566/0001-40, , FREVP00170462025, 773-0; OBENALDO FERREIRA DA SILVA LTDA, 34.942.196/0001-55, , FREVP00170532025, 773-0; ORLANDO BORRET MACEDO, .819.087-*, , FREVP00171652025, 773-0; PATRICIA KRUZ BRAGA, .655.178-, , FREVP00173812025, 773-0; PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, .285.598-, , FREVP00173972025, 773-0; PAULO ANTONIO DE SOUZA, .428.518-*, , FREVP00174712025, 773-0; P J DA COSTA FERREIRA COMERCIO DE VEICULOS, 31.392.952/0001-21, , FREVP00174722025, 773-0; , FREVP00180332025, 773-0; OTEMISTO ANTONIO DOS SANTOS, .064.468-, , FREVP00176392025, 773-0; , FREVP00176502025, 773-0; , FREVP00173792025, 773-0; ORL TRANSPORTES LTDA, 14.780.926/0001-51, , FREVP00177632025, 773-0; OSCAR LUIZ CERVI, .628.030-, , FREVP00177772025, 773-0; P R A - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA , 04.276.269/0001-56, , FREVP00177782025, 773-0; ORTHON TOMIO KINSUI, .616.096- *, , FREVP00176382025, 773-0; OLIVAN MOURA DA SILVA, .316.928-, , FREVP00179002025, 773-0; OSMAR CARDOSO DA SILVA, .456.917-, , FREVP00179262025, 773-0; ODAIR RODRIGUES MARTINS, .966.499-*, , FREVP00173882025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.037/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PAULO PINHEIRO ROCHA, .145.191-, , FREVP00169792025, 773-0; PBLJ TRANSPORTES LTDA, 50.456.501/0001-55, , FREVP00170352025, 773-0; PETERSON TERRA HORA SANTOS, .229.157-, , FREVP00171242025, 773-0; PAULO LEONARDO DOMINGUES, .569.009-*, , FREVP00173562025, 773-0; PEREIRA MARTINS PANIFICACAO INDUSTRIAL LTDA, 73.066.045/0001-32, , FREVP00174192025, 773-0; PAULO DE AZEVEDO JUNIOR, .372.301-, , FREVP00174582025, 773-0; PETRYALL TRANSPORTES LTDA, 39.795.403/0001-00, , FREVP00174872025, 773-0; , FREVP00175502025, 773-0; PLASTBUS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, 44.641.046/0001-65, , FREVP00175312025, 773-0; PETERSON RONALDO HERIODES , 18.118.483/0001-99, , FREVP00175622025, 773-0; PAULO SERGIO DOS SANTOS BOREGA , .314.018-, , FREVP00175662025, 773-0; PAULO FENILLE, .415.758-*, , FREVP00175942025, 773-0; PAULO DE PAIVA CODIGNOLE, .299.696-, , FREVP00175952025, 773-0; PAULO TADEU FRANCO, .893.538-, , FREVP00177442025, 773-0; PEDRO MANOEL ROXO APARICIO, .520.999-*, , FREVP00177742025, 773-0; PAULO CESAR MELO CAETANO, .777.768-, , FREVP00177432025, 773-0; PAULO JHONNATAN PEREIRA LIMA, .950.568-, , FREVP00178832025, 773-0; PLASIC - PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.175.943/0001-06, , FREVP00179322025, 773-0; PLINIO SILVA BRANDAO, .876.488- *, , FREVP00180112025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.039/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JDB1F68, FRMEV00898042025, 606-82; JCU8I13, FRMEV00914552025, 606-82; JCF3G43, FRMEV00915932025, 606-82; JCI3C17, FRMEV00917632025, 606-82; JCF7A42, FRMEV00921172025, 606-82; JCD7D54, FRMEV00921242025, 606-82; JCF1E45, FRMEV00924042025, 606-82; JCY7C72, FRMEV00925232025, 606-82; JCG3B00, FRMEV00925962025, 606-82; JCY3E96, FRMEV00923032025, 606-82; JDB0A26, FRMEV00924162025, 606-82; JCI7C98, FRMEV00930732025, 606-82; JDB0A26, FRMEV00930782025, 606-82; JBM4I86, FRMEV00938592025, 606-82; JDE7A40, FRMEV00937942025, 606-82; DIOGENES ANTONIO PAVINATO, .730.909-, RYA8B83, FRMEV00901292025, 606-82; DIOGO BRAMBILA LTDA, 14.460.993/0002-70, RDZ5C77, FRMEV00845892025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JAQ 1 G 6 3 , FRMEV00919582025, 606-82; JAV4F74, FRMEV00926762025, 606-82; JAV4C75, FRMEV00908962025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 45.042/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de março de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EE TRANSPORTES LTDA, 49.540.783/0001-95, MLU5J26, FRMEV00907012025, 606-82; ELIAS ALVES DA SILVA, .778.129-, MHH1D94, FRMEV00910252025, 606-82; EL SHADDAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 04.758.972/0001-09, AMW8761, FRMEV00911662025, 606-82; ELESSANDRO LUIZ STRINGUINI, *.582.350- , ILV9I85, FRMEV00912762025, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0001-26, BUZ1362, FRMEV00815662025, 606-82; FCZ2H17,