DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 07/2022. Contratante: CREFITO-11. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato firmado para a prestação dos serviços da ferramenta de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS". Valor global: R$12.300,00. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, II, ''d'', da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 19/03/2025. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 18/2022. Contratante: CREFITO-11. Contratada: AB LOBO CASA DO PÃO DE QUEIJO BH EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.515.571/0001-08. Objeto: Prorrogação do contrato firmado para o fornecimento de lanches/coffee break para atender as demandas do CREFITO-11. Valor global: R$5.512,00. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 27/03/2025. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Administrativo SEI Nº 23.5.000000105-2 CONTRATANTE (UASG): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - 926464. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais conforme especificações constantes no Termo de Referência. Período de credenciamento:A partir de 10/04/2025 a 23/04/2025 Vigência: 12 (meses), até 23/04/2026. Local e entrega da documentação: A documentação exigida deverá ser enviada eletronicamente para o e-mail: [email protected], conforme orientação do edital. Informações e esclarecimento através do email: [email protected] Macapá-AP, 9 de março de 2025. SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA Pregoiera CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: : 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 003/2023. CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Solis Soluções Livres LTDA, CNPJ nº 05.582.628/0001-66. OBJETO: Prorrogação por 12 (deze) meses a vigência do contrato de aquisição de licença de software para gestão de biblioteca, treinamento e capacitação de operadores do sistema, suporte técnico remoto e hospedagem SAAS em data center. VALOR GLOBAL: R$ 6.818,64 (seis mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/03/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.029. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº SEI 24.10.000001642-7, Pregão Eletrônico nº 90001/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, micro-ondas e TV. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Ata de Registro de Preços nº: 01/2025. Fornecedor Registrado: C B SANTOS COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 33.529.762/0001-39. Preços registrados: Item 1 - Valor total de R$ 4.552,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Data de assinatura: 25/03/2025. Prazo de validade da ata: 10/04/2025 a 10/04/2026. Ata de Registro de Preços nº: 02/2025. Fornecedor Registrado: FF SEG SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - CNPJ 48.973.058/0001-48. Preços registrados: Item 2 - Valor total de R$ 13.728,00 (treze mil setecentos e vinte e oito reais). Data de assinatura: 25/03/2025. Prazo de validade da ata: 10/04/2025 a 10/04/2026. Ata de Registro de Preços nº: 03/2025. Fornecedor Registrado: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA - CNPJ 37.810.902/0001-01. Preços registrados: Item 3 - Valor total de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 25/03/2025. Prazo de validade da ata: 10/04/2025 a 10/04/2026. Ata de Registro de Preços nº: 04/2025. Fornecedor Registrado: SIGMA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ 14.032.244/0001-60. Preços registrados: Item 4 - Valor total de R$ 57.540,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais). Data de assinatura: 25/03/2025. Prazo de validade da ata: 10/04/2025 a 10/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0087/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 28/04/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 9 de abril de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO I ADITIVO NOTA DE EMPENHO Nº 238/2024 Processo SUAP nº 0120023.00000028/2025-98. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL , CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: SEIVA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.140.761/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: Alteração Unilateral com acréscimo de 25% do valor originário e quantitativo. Valor Aditivado: R$139,80 (Cento e Trinta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 Gêneros de Alimentação. Data da assinatura: 08/04/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Brasília (DF), 8 de Abril de 2025. RODRIGO A.B. MONTEZUMA PRESIDENTE DO CRMV-DF CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE RENOVAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N º 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba-CRMV-PB, através da Diretoria do CRMV-PB, no uso das suas atribuições, torna público o resultado de RENOVAÇÃO do Chamamento Público n° 01/2024, para renovação de Acordos de Cooperação e parcerias com Administradoras de Planos de Saúde para Oferta e Disponibilização de Planos de Saúde de Assistência Médica e Hospitalar, coletivos por adesão, com tabela de preços diferenciada em estrita observância dos termos do Art. 184 e parágrafos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para os médicos veterinários e zootecnistas devidamente registrados e regulares no CRMV-PB, bem como, para os colaboradores deste Conselho, para as empresas: EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E S E R V I ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o número 01.747.987/0001-75 e G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob o número 16.692.996/0001-83. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do CRMV-PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.000055/2025-40: Contratante: CRMV-PR. Contratada: MBM Seguradora SA. Objeto: correção do valor da prorrogação de serviços de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total Corrigido: R$ 145,86. Data da assinatura: 08/04/2025. Méd.Vet. Adolfo Yoshiaki SasakiPresidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 925619 Nº Processo SEI: 90798.006853/2024-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONES 5G. Total de itens licitados: 23. Edital: 09/04/2025 das 9h às 11h00 e das 13h às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450. TATIANA LIED Agente de Contratação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARROLAR TESTEMUNHAS - SR. JEFFERSON STEVAN LOPES O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do denunciante Sr. Jefferson Stevan Lopes em cumprimento ao que determina o art. 44 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº 13129/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP 180/2024, para apresentar até 03 (três) testemunhas, devidamente qualificadas com nome, profissão, telefone, endereços eletrônicos e residencial completos no Processo Ético-Profissional 180/2024 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido foi expedido o referido edital. Florianópolis, 9 de abril de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PERNAMBUCO - CRMV-PE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 2025. A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PERNAMBUCO - CRMV-PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 26 de março de 2025, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-PE, conforme a seguir: 1 Retificação do subitem 1.1, de acordo com as seguintes informações: a)Alterar a carga horária semanal de todos os cargos para 40 horas; b)Em todas as menções relacionadas ao cargo TÉCNICO AGROPECUÁRIO, onde se lê "cargo TÉCNICO AGROPECUÁRIO - requisito nível técnico", leia-se "AGENTE FISCAL - requisito nível médio"; e c)Em todas as menções relacionadas ao cargo MÉDICO VETERINÁRIO, onde se lê "cargo MÉDICO VETERINÁRIO - requisito nível superior", leia-se "cargo FISCAL MÉDICO VETERINÁRIO - requisito nível superior"; e