DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de remoção, fornecimento e instalação de forro mineral e de gesso acartonado, contendo todos insumos, materiais, EPI's, ferramentas, equipamentos, mão de obra, encargos e todos custos necessários para a entrega total do objeto. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 9 de abril de 2025. RACHEL KONNO SERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 7743/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e pintura da fachada e áreas externas do edifício sede e subseções do Coren- SP. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Em 9 de abril de 2025. EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S R E T I F I C AÇ ÃO Edital de Notificação Processo nº 2266292/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, CREA/AL, torna público a retificação da data do certame do Pregão Eletrônico 90003.2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial, onde se lê: 16/04/2025, leia-se: 06/05/2025, às 10h, horário de Brasília/DF. Maceió/AL, 08 de abril de 2025. Marcos Diego Bento Pimentel. Presidente da CPL. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Inspetoria do CREA/MT, no Município de Tangará da Serra/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Edital disponível em 10/04/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 28/04/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 7 de abril de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.002345/2024-02 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.002345/2024-02. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Guarapuava - AEAGRO, CNPJ: 02.640.783/0001-01. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEAGRO para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AEAGRO para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Edson Perez Guerra. PROCESSO Nº: 017.002277/2024-73 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.002277/2024-73. CONVENIADO: Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná - Sinduscon/PR, CNPJ: 76.695.709/0001-10. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes, especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, o que resultará em melhor qualidade e produtividade do setor da construção civil. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Carlos Augusto Emery Cade. AVISO DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002864/2023, emitida para o Eng. Luciano Daleffe, carteira PR-28605/D, através do protocolo 24604/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001967, emitida para o engenheiro civil WIGOR JUNIOR DE OLIVEIRA - carteira PR- 170736/D, através do protocolo 40794/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240006291, emitida para o Eng. Gabriel Ceccone Pinto, carteira PR-170967/D, através do protocolo 247214/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240007123, emitida para o Engenheiro Civil DEYVET SCHADECK DOS SANTOS - PR- 167350/D, através do protocolo 258436/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240006833, emitida para o Engenheiro Civil RICARDO MAC-CORD RODRIGUES DA SILVA - PR-197459/D, através do protocolo 257548/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240007035, emitida para o Engenheiro Civil Marcos Aurelio Luzitani - PR - 1 9 2 8 4 2 / D, através do protocolo 263563/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220005578, emitida para o Engenheiro Civil João Felipe Martins Werle - P R - 1 7 5 2 6 1 / D, através do protocolo 339819/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 8 de abril de 2025. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza geral externa dos vidros e estruturas com substituição de vidros quebrados no prédio da Sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77, Porto Alegre/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000014326-0. Início de recebimento das propostas no dia 10/04/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 28/04/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 9 de abril de 2025. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024 A Comissão Especial de Contratação informa que o recurso apresentado em face do julgamento final das propostas de preços, realizado na 3ª Sessão Pública, foi julgado improcedente, consoante as razões publicadas no respectivo sítio eletrônico oficial do Crea- RJ. Em consequência, o julgamento final das propostas publicado no Diário Oficial da União em 28 de março de 2025 está mantido, de modo que a 4ª Sessão Pública será realizada na data de 14 de abril de 2025, às 10 horas (horário de Brasília - DF), na sede do Cre a - R J, localizada na Rua Buenos Aires, 40, Centro, Rio de Janeiro- RJ. O processo completo está disponível para consulta na Comissão de Contratação, no endereço mencionado. ANDRÉA VALENÇA NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO 5-250034419-7 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTIS. Objeto do Acordo: Constitui objeto do presente instrumento de parceria o apoio técnico e de infraestrutura para a implementação de programas e projetos de capacitação, educação continuada e desenvolvimento profissional, aos Profissionais Registrados e colaboradores do CREA-TO, através da Assessoria de Aperfeiçoamento Profissional e do programa UNICREA do CREA- SC. Vigência: o presente tem vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura das partes, passando a ter eficácia após sua publicação no DOU, podendo ser renovado. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. ORIGEM: Processo 5-250034419-7. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Sergipe - CREA-SE torna público a disponibilização da Retificação nº 02, referente ao Edital nº 01/2025 do Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Sergipe - CREA-SE e esclarece que a Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Aracaju, 10 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: COPY SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.848.256/0001-53 OBJETO: 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 001/2021 - D - Serviços Locação de Máquinas Multifuncionais. Valor: R$ 1400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensal e R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) anual Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 08/01/2025. Fundamentação legal: art.57 inciso II da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo nº 2224. Objeto: Aquisição e instalação de persianas. Empresa:SunBlinds Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 30.351.972/0001-91. Valor total: R$ 14.076,00 MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente