DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº de Vaga = 1(uma) - Região de Atuação: Canindé de São Francisco; Feira Nova; Gararu; Graccho Cardoso; Itabi; Monte Alegre de Sergipe; Nossa Senhora da Glória; Poço Redondo e Porto da Folha. Aracaju, 10 de abril de 2025. IONAS SANTOS MARIANO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalação e monitoramento eletrônico para a Delegacia Regional de Marília - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 31/03/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Carlos Roberto Marques. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. Objeto: Prestação de serviços de instalação e monitoramento eletrônico para as Delegacias do CRECISP - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 31/03/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 03/04/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Rodrigo Rondon da Costa. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA RICARDO HENRIQUE MATOS, CRECI nº 13.420, referente ao Termo de Representação nº 00041N/2024, oriundo do processo nº 2023.8.20082919, cujo encaminhamento ocorreu em 18 de outubro de 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis. Brasília, 7 de março de 2025. SANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 15/2025 Processo Administrativo nº. 51.834/2025 - Dispensa de Licitação nº 22/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: PONTOCARD COMERCIO, INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRONICA LTDA (PONTO CARD) - CNPJ/MF n° 36.076.613/0001-50 Objeto: contratação de empresa especializada em implantação e fornecimento de sistema de registro de ponto online dos colaboradores do CRECI/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 à 03/04/2027. Valor Total para o período de 24 meses: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE Contrato nº 016/2025 Processo Administrativo nº 52.038/2025 - Dispensa de Licitação nº 24/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: B.S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF n° 04.490.770/0001-10 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do imóvel "CRECI-Anexo" de propriedade do CRECI/CE situado na rua Padre Luís Figueira, 315, Aldeota, Fortaleza-CE. Fundamento Legal: artigo 75, inciso I da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 à 03/06/2025. Valor Total: R$ 114.858,60 (cento quatorze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo Administrativo nº 51. 538/2025 - Dispensa de Licitação nº 25/2021 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado LDS AUTOMAÇÕES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF n° 30.232.480/0001-87 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de ponto online para registro de ponto dos colaboradores do CRECI/CE. Motivação: Inexecução parcial contratual. Fundamento Legal: artigos 77, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 28/03/2025. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Nº Processo Administrativo: 51.872/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, leva ao conhecimento dos interessados que receberá propostas para o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE. As propostas e documentos serão recebidas durante o prazo de vigência do edital que será de 03 (três) meses contados da data de início de recebimento da documentação que será no dia 10/04/2025, a partir da publicação deste Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Portal na página do CRECI/CE no site: www.creci-ce.gov.br. A primeira análise dos documentos de habilitação será realizada em 10 de maio de 2025, às 9h. O envio da documentação deverá ocorrer até o último dia útil anterior à data supramencionada, às 17h, para o e-mail: colic@creci- ce.gov.br, devendo constar no assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025, no texto: NOME DA EMPRESA e CNPJ, devidamente organizados conforme edital. Informações pelo telefone: (85)3231-6744 das 08h às 12h e das 13h às 16h30min. Fortaleza-CE, 9 de maio de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 Processo nº 05/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação, sob registro de preços, de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a diversos setores da administração do CREFI, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta a partir do dia 10/04/2025, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 29.04.2025, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ERNANI BEVILAQUA CONTURSI Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO COREN-DF O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, o Sr. Diego Gomes Chaves, Coren-DF n 973916-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento do oficio n. 20/2025/COREN-DF, referente ao Processo Etico SEI n. 00232.002436/2025-95 e posterior apresentacao de defesa previa. Brasilia-DF, 8 de abril de 2025. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 09/2022, DATADO em 19/03/2025, Empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.804.362/0001-47; Objeto: prorrogação de contrato: 21/03/2025 a 20/09/2027. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 03/2022. Cuiabá-MT, 02 de abril de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 02/2022, DATADO EM 06/03/2025, Empresa GENTE SEGURADORA, CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: prorrogação de contrato: 16/03/2025 a 15/03/2026. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 42/2021. Cuiabá-MT, 02 de abril de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 03/2022, DATADO EM 06/03/2025, Empresa STAF SISTEMAS LTDA, CNPJ: 07.941.056/0001-90; Objeto: prorrogação de contrato: 15/03/2025 a 14/03/2026. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 38/2021. Cuiabá-MT, 02 de abril de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso do Sul, convoca os aprovados no Concurso Público nº 001/2024, homologado em 12/03/2025, para nomeação e posse nos respectivos cargos: - Enfermeiro Fiscal (Dourados) - 1º Lugar - Alessandra Lie Murakami - Inscrição nº. 193234. - Assistente Administrativo (Dourados) - 1º Lugar - Lucas Pasqualotto - Inscrição nº. 195260. Para apresentar interesse em assumir a vaga no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação, através do e-mail: [email protected], Caso o candidato não atenda a convocação no prazo determinado, será desclassificado do concurso conforme edital, podendo ser convocado o próximo candidato. LEANDRO AFONSO RABELO DIAS PRESIDENTE DO COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 Nº 5/2025 PROCESSO SEI Nº 00244.92/2025.COREN-PI. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário da Sessão: 28/04/2025 às 09h00min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos e demais serviços correlatos, abrangendo as atividades de concepção, planejamento, organização, coordenação/execução e assessoria, com fornecimento de infraestrutura, serviços de lanche (coffee-break), alimentação, bebidas, locação de espaço físico, equipamentos, mobiliário, ornamentação, confecção e fornecimento de materiais para a realização da Semana de Enfermagem 2025 e a 1ª Corrida e Caminhada da Enfermagem Piauiense em atendimento às demandas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: ([email protected]) e [email protected]). Teresina (PI), 9 de abril de 2025. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente do Conselho