DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000116 116 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 UASG 389136 Nº Processo: 476901004073/2024-42. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação, em lote único, na modalidade de Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de solução tecnológica (sistema estruturante), na modalidade software como serviço (SaaS - software as a service), para gestão integrada de processos administrativos (ERP), do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA- BA), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência deste Pregão Eletrônico nº 90.006/2024. Edital e início das propostas: 10/04/2024 as 08h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras e no site do CRA-BA: www.cra-ba.org.br. Abertura das Propostas28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 476901001492/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e prestação de suporte técnico, manutenção, garantia e licenciamento de solução de segurança de redes e gerenciamento unificado de ameaças (Firewall) e AP'S de Rede Wi-fi da mesma marca. Na composição mínima 02 (dois) Firewall com concentração de logs e geração de relatórios por um período mínimo de 01 (um) ano e 04 (quatro) AP'S de rede Wi-Fi da mesma marca do Firewall para atender as demandas e proteção do ambiente de rede interna de dados e recurso de TI do CRA-BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. CNPJ: 03.671.444/0001-47. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: 24 meses. Vencimento: 24/03/2027. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº PE-01/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: WEBT R I P AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI,- CNPJ nº 07.340.993/0001-90. O contrato firmado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01/04/2025 a 01/04/2026, no valor global de R$ 59.209,81 (cinquenta e nove mil duzentos e nove reais e oitenta e um centavos). Assinado em 26 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições, faz saber que o Contador, Josinaldo Inôr de Oliveira, registro n.º DF- 9955/O, foi penalizado, referente ao processo administrativo de fiscalização n.º 2024/81-U, com a penalidade de Censura Pública, na forma Alínea "g" do Art. 27 do DL 9.295/46, Item 20 alíneas "c" do CEPC (NBC PG 01), com art. 56 e art.57, da Res. CFC 1.603/20, por meio da deliberação CRCDF n.º 121, de 17/09/2024, homologada pelo Tribunal Regional de Ética e Disciplina 350ª, em 03/10/2024. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. Marcio Bonfim, CPF XXX.395.810-XX, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecerem à sede do CRCDF no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência da decisão da denúncia nº 2024/194. DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima as seguintes empresas cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização: - Edna Pereira Moura 01331854199-MEI, CNPJ n.º 22.196.002/0001-30, Processo nº 2023/250-U. - ECGE Contabilidade e Consultoria LTDA, CNPJ n.º 21.268.018/0001-49 - Processo nº 2023/33-U. - Wilson Machado do Carmo 51667215191 - ME, CNPJ nº 21.059.314/0001-30, Processo nº 2023/117-U. DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização: - Técnico em Contabilidade, Edna Pereira Moura, DF-023239/O, Processo nº 2023/251-U. - Contador, João Vitor Vieira Mendes, DF-030397/O, Processo nº 2023/181- U. DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavor, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados: - Cleia Brito Contabilidade LTDA, CNPJ nº 54.632.097/0001-84, Processo nº 2024/152-U, Auto de Infração nº 2024/154. - Barros Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ n.º 38.014.390/0001-21, Processo nº 2023/184-U, Auto de Infração nº 2023/202. - Sociedade Esportiva Ceilandense S/C LTDA, CNPJ nº 04.129.250/0001-50, Processo nº 2024/225-U, Auto de Infração nº 2024/227. Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavores, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados: - Contador, Wellington Aguiar de Barros, DF-015388/O, Processo nº 2023/185- U, Auto de Infração nº 2023/203. - Contador, Alessandra Fragoso Moura, DF-027123/O, Processo nº 2024/168-U, Auto de Infração nº 2024/170. - Contador, Jose Roberto Rodrigues, MG-063600/O, Processo nº 2024/199-U, Auto de Infração nº 2023/203. Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Ricardo Nascimento Santos, DF-010462/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da denúncia nº 2024/298. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da denúncia. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para conhecimento das decisões proferidas nos respectivos Processos Administrativos de Fiscalização: - Contador, Guilherme Carvalho de Mendonça, DF-028188/O, Processo nº 2024/100. - Técnico em Contabilidade, Cleidiano Mingote Anselmo, DF-024734/O, Processo nº 2023/167. - Técnico em Contabilidade, Alex Araújo Silva, DF-023592/O, Processo nº 2023/159. - Técnico em Contabilidade, Carlos Andre Costa Lima, DF-012995/O, Processo nº 2023/263. - Técnico em Contabilidade, Antonio Alves da Silva, PI-006430/O, Processo nº 2023/198. - Contador, Jorge Ferreira da Silva Filho, DF-016084/O, Processo nº 2024/005. Ficam as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso, e cientes de que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade dos respectivos processos. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para conhecimento das decisões proferidas nos respectivos Processos Administrativos de Fiscalização: - Canar Assessoria Técnico Contábil LTDA, CNPJ 12.292.051/0001-13, Processo nº 2023/197. - Cleidiano Mingote Anselmo, CNPJ n.º 23.590.602/0001-41, Processo nº 2023/166. - 3Union Contabilidade e Consultoria LTDA, CNPJ nº 31.632.808/0001-15, Processo nº 2023/158. - C. A .C Lima Contabilidade ME, CNPJ nº 11.633.837/0001-94, Processo nº 2023/262. - E M Zaire Serviços Contábeis, CNPJ nº 12.654.897/0001-56, Processo nº 2024/006. - Alessandro de Souza Fernandes, CNPJ n.º 25.683.708/0001-15, Processo nº 2023/93. Ficam as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso, e cientes de que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade dos respectivos processos. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 004/2023, firmado por meio do PROCESSO Nº 2022/000106-CRCMA. Pregão Eletrônico Nº 00001/2023-000. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: DRW Ambiental LTDA, CNPJ: 22.233.584/0001-88. Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material e equipamentos. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 137.142,12 (cento e trinta e sete mil cento e quarenta e dois reais e doze centavos). Projetos 5008 e 5001; Despesas: 6.3.1.3.02.01.008 e 6.3.1.3.02.01.021. Data de Assinatura: 01/04/2025.