DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// http://fadesa.edu.br/index.php/consulta-de-diploma/ Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025 PATRÍCIA DE AQUINO BARROS LIMA Diretora de Ensino FACULDADE SÃO LUIZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade São Luiz, mantida pela Associação Dehoniana Brasil Meridional, sob CNPJ 04.730.949/0001-06, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [Quinze] diplomas no período de 17/12/2024 a 25/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2 - registros: 34108, 34653, 35214, 35264 a 35270, 35923, 36110 a 36113. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://saoluiz.jacad.com.br/academico/diploma-digital/ Brusque/SC, 1º de Abril de 2025. SILVANO JOÃO DA COSTA Diretor FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Referência: SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTO R ES CRIADORES DE PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRI, ESTADO DO PARÁ - SPIM, fundado em 18 de Junho de 2015, inscrito no CNPJ: nº 20.634.458/0001/00, através do seu Presidente, infra assinado, Convoca todos os associados(as), em dias com suas obrigações sociais, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, às 9:00 h da manhã do dia 25 de Abril de 2025, em primeira convocação, com a participação de 2/3 de seus associados, não havendo quórum, em segunda e última Convocação, as 10:00 h da manhã do dia 25 de Abril de 2025, com 50% mais 01, dos associados em dias com suas obrigações sociais, no endereço sito à: Travessa Coronel Vitório, nº 128, Bairro: Centro, Município de Igarapé Miri/Pa, CEP: 68.430-000 - PA, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. I - Ratificação de fundação do Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultores Criadores de Peixe e Trabalhadores da Pesca do Município de Igarapé Miri, Estado do Pará - SPIM; para atender expressamente o determina a legislação do Ministério do Trabalho em vigor; II - O que ocorrer. Igarapé Miri/Pa, 8 de Abril de 2025 DEUZELINO DA SILVA FERREIRA Presidente do SPIM. FEDERACÃO NORDESTE DE SINDICATOS DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO A FENTTROCAR - Federação Nordeste de Sindicatos de Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas, inscrito no CNPJ n.º 49.998.745/0001-80 e com endereço na Rua Paulo Gomes de Almeida, nº 294 - José Américo de Almeida - CEP: 58074- 104 - João Pessoa/PB, por meio de seu Presidente, o Senhor Mirio Rotex João Pavan, inscrito no CPF ****, CONVOCA os representantes e/ou as representantes legais das entidades fundadoras, a saber: 1) Denominação: SINTRA - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário - CNPJ: 03.550.695/0001-73; 2) Denominação: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Rio Grande do Norte-RN - CNPJ: 24.518.045/0001-10; 3) Denominação: SINDMAE/PB - Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entregas do Estado da Paraíba - CNPJ: 16.662.131/0001-74; 4) Denominação: SINDICAM-CE - Sindicato dos Caminhoneiros - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Mudanças, Bens, Cargas, Logística e Motoristas de Caminhão na Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Ceará - CNPJ: 02.499.529/0001-27; 5) Denominação: SINTRAL - SINDICATO DOS TRATORISTAS - CNPJ: 00.777.135/0001- 68; 6) Denominação: SINDICAPRO - Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Paraíba - CNPJ: 11.312.416/0001- 61; 7) Denominação: SINDCONPETRO/PB - Sindicato dos Condutores e Empregados em Empresas de Transporte de Combustíveis Produtos Perigosos e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba - CNPJ: 17.571.933/0001- 31, para participarem da assembleia geral extraordinária de rerratificação de Fundação da FENTTROCAR - Federação Nordeste de Sindicatos de Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas, entidade de grau superior, para coordenar as entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria profissional dos Trabalhadores nas empresas no Transporte Rodoviário de Cargas (sólidas, liquidas, gasosas), Mudanças, Bens, Cargas Próprias, Combustíveis, Produtos Perigosos e Derivados de Petróleo nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, conforme determina o Artigos 511, 534 e 535 da CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943) e com a Portaria MTE nº 3.472, de 04 de Outubro de 2023. A assembleia será realizada no dia 23 de maio de 2025, às 11:h00min em primeira convocação com qualquer número de presentes ou em segunda e última convocação às 12:h00min com no mínimo de 5 (cinco) representes das Entidades Sindicais fundadoras, no seguinte endereço: Rua Cícero Fernandes Pimenta, nº 582 - Monte Castelo - CEP 59.146-190 - Parnamirim/RN, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da Fundação da FENTTROCAR - Fe d e r a ç ã o Nordeste de Sindicatos de Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas, ocorrida em 21/02/2025; 2) Rerratificação do Estatuto Social, base territorial e categoria da Federação; 3) Rerratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Federação, ocorrida no dia 22/12/2022, cujo o mandato começou em 22/12/2022 e finalizará no dia 21/12/2026; 4) Ratificação de Filiação da Federação a CUT - Central Única dos Trabalhadores, CNPJ n.º 60.563.731/0001-77 e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL, CNPJ: 21.983.083/0001-56, ocorrido no dia 22/12/2022; 5) Alteração do endereço da Sede; 6) Assuntos correlatados. João Pessoa, 9 de abril de 2025. MIRIO ROTEX JOÃO PAVAN Presidente da FENTTROCAR FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 Objeto: Aquisição do Raio X Panorâmico com tomografia com sistema Green X RC. Contratada: VATECH BRASIL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA & MEDICINA, IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E CENTRO DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ: 14.429.382/0001-88, no valor 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/04/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0391.00. Goiânia, 7 de abril de 2025. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Eventos que envolvam os seguintes serviços: locação de espaço, alimentação (almoço) e coffee break para o Distrito Federal e os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Ed u c a ç ã o Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita" (Projeto 409), sob a Coordenação de Larissa da Silva Barcelos, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 29 de abril de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020-250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 9 de abril de 2025. HÉLLEN NUNES TIMOTEO Membro da comissão de licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 969131/2024. Projeto: "Apoio a implementação de políticas públicas de desenvolvimento de assentamentos de reforma agrária e territórios q...". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 2.990,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2025 CONTRATADA: FRENCH CORROSION INSTITUITE (FCI). OBJETO: Análise da radiação ultravioleta no controle de crescimento bacteriano em ligas resistentes a corrosão (CRA) e circuito abeto (OCP). Valor total: EURO 19.089,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, III, h, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 08/04/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: C E N P ES / H I B E R N AÇ ÃO. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.201224.0026 consistente em EQUIPAMENTO NACIONAL TURRAX - MISTURADOR TRITURADOR - T50. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0092.00 pesquisa e inovação no desenvolvimento de produtos para o fortalecimento da cadeia produtiva do babaçu pdcbapbabau. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 23/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 34.071,19 (trinta e quatro mil e setenta e um reais e dezenove centavos) - Contratada: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ n° 51.462.471/0001-52. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 56/2025 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA A 4 (QUATRO) UNIDADES DA FEDERAÇÃO (UF), VISANDO A MODELAGEM DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA CONSTITUIÇÃO DAS RESPECTIVAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA, NOS TERMOS DA LEI N. º 11.445/2007, ATUALIZADA PELA LEI N.º 14.026/2020. DATA: 13/05/2025. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL DA LICITAÇÃO: Representação do IICA no Brasil - SHIS QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https: https://iica.int/pt/node/76/ Brasília, 9 de abril de 2025. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil