DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000128 128 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA EDITAL Nº 5/2025 A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, associação civil de natureza desportiva, sem fins econômicos, com sede na Rua Assembleia, nº 10, Salas 2612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.178.699-0001-24, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que dará início ao processo de seleção na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de pessoa jurídica especializada em Transporte de Carga (bens) Interestadual e Intermunicipal e Fornecimento de quatro (04) Mão de Obra com carregadores/ajudantes em cada embarque e desembarque entre as cidades brasileiras para realização do calendário anual da Confederação Brasileira de Esgrima pelo período de 12 (doze) meses. ARNO PÉRILLIER SCHNEIDER Presidente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Neuropediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 9 de abril de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2703.01/2025-PECOD O(A) Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2703.01/25-PECOD. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação, perfuração, bombeamento com analise físico-químico de poços artesianos, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades dos entes consorciados junto ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/-. Informações pelo Email: [email protected] ou no endereço: Avenida Pedro José de Oliveira, 788, Centro. Milhã/CE, 9 de abril de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeiro(a) CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Furgão, Chassi E Carroceria Novos, Zero Km, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/04/2025 até às 09:00 horas do dia 24/04/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 24/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 24/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 8 de abril de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamamento Público para o Credenciamento de laboratórios, para realização de análise microbiológicas e físico-químico em alimentos e água RETIFICAÇÃO: O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano, torna público, a todas as pessoas jurídicas interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital do Credenciamento Público nº 01/2025, no item 4.3.1.3 - Qualificação econômico-Financeira. As demais informações permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sede do CONAGRESTE, localizada na Avenida Deputada Ceci Cunha, nº 1218, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. E-mail: [email protected], e Edital disponível no site: https://conagreste.al.gov.br/. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Fornecedor: MOBILIZA FOR RENT LTDA - LOTES: 1,2,3,4 e 6 - Valor total: R$43.988.200,00; Fornecedor: AUTOLOC LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - LOTES 5 e 7 - Valor: R$18.999.989,00; Fornecedor: PORTO E PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA - LOTE 8 - Valor: R$10.608.000,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 03 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Fornecedor: MOBILIZA FOR RENT LTDA - Valor total: R$43.988.200,00; Fornecedor: AUTOLOC LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Valor: R$18.999.989,00; Fornecedor: PORTO E PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA - Valor: R$10.608.000,00. Juiz de Fora-MG, 2 de abril de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Processo Licitatório nº 07.0103.2025.14 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0103.2025.14 - Pregão Eletrônico 008/2025. Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos de mecânica e borracharia para atender a demanda dos Municípios de Pedra do Anta, Piranga, Sem Peixe, Amparo do Serra, Alvinópolis, e Dom Silvério. A data da sessão pública será: 28/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 9 de abril de 2025. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Social Educacional Beneficente - SESEBE, CNPJ: 34.078.881/0001-85, Mantida: Escola Superior São Francisco de Assis - Código 1157, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 13 de julho a 25 de setembro de 2024, nos livros de registro nos 060, 062, 063, 064 e 065, com os seguintes intervalos de número de registro de diplomas: Ciências Biológicas: 32261. Educação Física: 30049 e 31883. Medicina Veterinária: 31865, 31870 e 31941. Odontologia: 21248, 30932, 31196, 31204, 31207, 31211, 31212, 31214, 31215, 31217, 31219 a 31221; 31225, 31230 a 31239; 31242 a 31245; 31247, 31249, 31250, 31878, 31916. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio eletrônico: www.esfa.edu.br. Em 9 de abril de 2025 EDCARLOS MÁRIO HOFFMAN Diretor Geral ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 844 diplomas no período de 5 de Março de 2025 a 2 de Abril de 2025, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº 1 a 2], [Livro 2 - registros nº 216 a 267], [Livro 3 - registros nº 197 a 200], [Livro 5 - registros nº 21 a 31], [Livro 7 - registros nº 156 a 178], [Livro 8 - registros nº 63 a 81], [Livro 9 - registros nº 110 a 141], [Livro 10 - registros nº 162 a 163], [Livro 14 - registros nº 92 a 104], [Livro 15 - registros nº 140 a 166], [Livro 17 - registros nº 106 a 108], [Livro 18 - registros nº 59 a 84], [Livro 23 - registros nº 160 a 187], [Livro 24 - registros nº 174 a 210], [Livro 25 - registros nº 92 a 107], [Livro 27 - registro nº 20], [Livro 29 - registros nº 44 a 59], [Livro 30 - registros nº 90 a 123], [Livro 31 - registros nº 49 a 60], [Livro 33 - registros nº 114 a 127], [Livro 35 - registros nº 2 a 21], [Livro 36 - registros nº 37 a 55], [Livro 37 - registros nº 120 a 155], [Livro 38 - registros nº 47 a 61], [Livro 39 - registros nº 92 a 121], [Livro 40 - registros nº 84 a 101], [Livro 43 - registros nº 128 a 150], [Livro 44 - registros nº 737 a 739], [Livro 56 - registros nº 16 a 22], [Livro 58 - registros nº 138 a 190], [Livro 59 - registros nº 41 a 57], [Livro 60 - registros nº 88 a 160], [Livro 61 - registros nº 7 a 9], [Livro 62 - registros nº 3 a 6], [Livro 63 - registros nº 7 a 21], [Livro 64 - registros nº 24 a 32], [Livro 65 - registros nº 20 a 51], [Livro 69 - registros nº 37 a 102], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 7 de abril de 2025. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico EXC EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 31/01/2025 a 30/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro CS-25 Registro nº 001 a 034. NEUSA APARECIDAPARRA HIROSE Gestora Acadêmica