DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO CARDOSO DOS SANTOS Presidente SINDICATO RURAL DE ARAGUATINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, convocamos os empresários, empregadores ou produtores rurais, Pessoa Física ou Jurídica que empreendem atividade econômica rural, inclusive na Agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, conforme Decreto Lei nº 1.166 de 15 de abril de 1971, dos municípios de Araguatins, Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Carrasco Bonito, Sampaio, Praia Norte, Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Itaguatins, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha/TO, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se às 11:00 horas do dia 06 de maio de 2025, na sede do Sindicato Rural de Araguatins/TO, sito na Avenida Araguaia (Parque de Exposição), s/n, na cidade de Araguatins-TO para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária do Sindicato Rural de Araguatins e aprovação da inclusão dos municípios de Esperantina, Buriti do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Carrasco Bonito, Sampaio, Praia Norte, Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Itaguatins, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha como extensão de base do Sindicato Rural de Araguatins; Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital. Araguatins TO, 8 de abril de 2025 MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE I P A N G U AÇ U EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipanguaçu - SINDISEPI, CNPJ nº 04.203.310/0001-64 na forma do Estatuto em vigor e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, para eleição de renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, para o triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 21 de maio de 2025, na sede do sindicato localizado à Rua Francisco Domingos Siqueira, 11, Bairro Pinheirão, Ipanguaçu - RN - CEP 59.508-000, das 08h00min às 17h00min, por escrutínio secreto em quatro urnas na seguinte ordem: Urna 1, fixa na sede do Sindicato. Urna 2, percorrendo setores públicos na Zona Urbana e a Urna 3, percorrendo setores públicos na Zona Rural e a 4 percorrendo setores públicos na Zona Rural do município de Ipanguaçu/RN. A eleição só terá validade se nela participarem mais de 2/3 (dois terços) dos sócios, cujo quórum não sendo atingido, realizar-se-á nova eleição na forma prevista no estatuto. O registro de chapas será realizado no período de 10 de abril a 10 de maio de 2025, no horário de 08h às 12h na Secretaria do Sindicato, cabendo a cada chapa inscrita, indicar um representante da mesma para acompanhar o processo junto à comissão eleitoral. O prazo para impugnação de chapas é de 5 (cinco) dias contados da publicação nominal das chapas registradas. Ipanguaçu/RN, 09 de abril de 2025. JOSÉ EDSON SOUZA DA ROCHA Presidente da Comissão Eleitoral SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 431 diplomas no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob o n° 37490 à 37920, livro de registro n° 133 a 137. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto 3 de Abril de 2025. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 25 diplomas no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob os n°s 16332 a 16357, livros de registros n° 17 a 17. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 3 de Abril de 2025. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 573 diplomas no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob os n°s 151352 a 151924, livros de registros n°s 1149 a 1155. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 3 de Abril de 2025 ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES. Proc. 129/25. ID: 2025.501C2600003.02.0020. A licitação será dia 25/04/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 48 diplomas no período de 17/03/2025 a 27/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 774 a 822 e anulados 03 diplomas em 11/04/2024, 06/11/2024 e 20/03/2025, livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 0006852024, 0017332024 e 0024822024. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/. Trindade, 3 de abril de 2025. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO D ES CO B R I M E N T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação Consórcio Público Interfederativo de Saúde Costa do Descobrimento - CISCD, torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - Data de abertura 30 de abril de 2025, às 09h:00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativo e com fornecimento de EPIs necessários para a execução do serviço, sob o regime de empreitada por preço global, com vigência de 12 meses, prorrogável a critério do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO- CISCD, para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do consórcio, sito na sede do CISCD, situado na Rua Roberto Santos, nº 335, Salas 205, 207 e 209, Centro, Eunápolis - BA. Em 9 de abril de 2025 ISAN BOTELHO DO NASCIMENTO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável CDS-TIPNI, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que fará REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo OBJETO: : Registro de preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, nos 10 municípios do consórcio de desenvolvimento sustentável do piemonte norte do itapicuru, de forma complementar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, realizar-se-á através da plataforma https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php, na data e horário abaixo mencionado: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA DISPUTA: dia 24de Abril de 2025, às 10:00 horas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/consorcioitapicuru/modalidade/index.php, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]. Senhor do Bonfim - Ba, 9 de Abril de 2025 GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira/Agente de contratação. ADONAI EAST TERMINAL DE LÍQUIDOS S/A CNPJ nº 36.444.879/0001-08 - NIRE 35.300.549.601 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE JANEIRO DE 2025 1) Realização e Local: 02/01/2025, às 08h, na sede social da Companhia. Situada em São Paulo/SP. 2) Convocação: Dispensadas formalidades de publicação de Convocação, em razão da presença de 100% dos acionistas, conforme § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6404/76. 3) Presenças: Acionistas representando 100% do capital votante e total, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4) Composição da Mesa: Presidente: Luis Antonio Floriano; Secretário: Joacks de Paula Lemos. 5) Ordem do Dia: (i) Autorizar a contratação da operação de financiamento junto ao BNDES, no valor de R$ 200.000.000,00 destinados à ampliação e modernização de um terminal no porto organizado de Santos/SP, nos termos do Contrato de Arrendamento nº 03/2020, celebrado em 19/05/2020 com a União Federal, destinado à recepção, armazenamento e expedição de produtos líquidos a granel, no âmbito do Fundo da Marinha Mercante (FMM), em todos os seus termos e condições; (ii) Autorizar a outorga das procurações exigidas no âmbito da presente operação por prazo indeterminado. 6) Deliberações Tomadas por Unanimidade: Analisada e discutida a Ordem do Dia, os acionistas deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos e sem reservas: (i) Autorizar a contratação da operação de financiamento junto ao BNDES, no valor de R$ 200.000.000,00 destinados à ampliação e modernização de um terminal no porto organizado de Santos/SP, nos termos do Contrato de Arrendamento nº 03/2020, celebrado em 19/05/2020 com a União Federal, destinado à recepção, armazenamento e expedição de produtos líquidos a granel, no âmbito do Fundo da Marinha Mercante (FMM), em todos os seus termos e condições; e (ii) Autorizar a outorga das procurações exigidas no âmbito da referida operação por prazo indeterminado. 7) Aprovação e Assinatura da Ata: Esta ata foi lida sendo aprovada e assinada pelos representantes do acionista: Aba Infra-Estrutura e Logística S/A e pelo Presidente da Assembleia: Luís Antonio Floriano e Secretário da Assembleia: Joacks de Paula Lemos. 8) Acionistas: Infra-Estrutura e Logística S/A. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Mesa: Luis Antonio Floriano - Presidente; Joacks de Paula Lemos - Secretário. Acionista: Aba Infra-Estrutura e Logística S/A - por Luis Antonio Floriano e Leandro Luiz Chiachio. JUCESP nº 25.002/25-9 em 21/01/2025. Aloizio E. Soares Junior - Secretário Geral em Exercício. Em 9 de abril de 2025. LUIS ANTONIO FLORIANO Diretor Presidente