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Diário Oficial da União · 10/04/2025 · pág. 132

DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000132 132 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_10_001 SPE NOVA ERA TERESINA TRANSMISSORA S.A. AVISO DE LICENÇA A SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A, inscrita no CNPJ 55.059.716/0001- 56, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, para o projeto da Linha de Transmissão 500 kV Teresina IV - Crateús - Quixadá e Subestações Associadas, situada nos Estados do Piauí e Ceará, na data de 04.04.2025. Foi determinada a realização de Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA. RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS Gerente Divisão de Licenciamento Ambiental COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BA - SINTESF, com base territorial municipal, representada pelo presidente Márcio José Loureiro de Castro, CONVOCA todos/as os/as trabalhadores/as em educação da rede pública municipal de ensino do município de Simões Filho, para comparecerem à Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal do Município de Simões Filho, no dia 11 de maio de 2025, das 17h às 19h, no Salão do Restaurante Vumbora, localizado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, 111, Centro, Simões Filho, Bahia, CEP: 43700-056. Sendo a primeira convocação às 17h, e a segunda convocação, com qualquer número de participantes, às 17h30. Ordem do dia: i) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal do Município de Simões Filho - SINTESF; ii) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; iii) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; iv) Filiação do sindicato a Entidades de Nível Superior (CNTE, FTE e Central Sindical); v) Posse da Direção Eleita; vi) Outros Assuntos Atinentes. Simões Filho, Bahia, 9 de abril de 2025. MÁRCIO JOSÉ LOUREIRO DE CASTRO Presidente MARTA MAGALI LIMA LONGUINHO Secretária da Assembleia Geral IRUNDI ANDRADE DA SILVA Membro da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 UASG 926120 Processo 00113-00000443/2025-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Passarela do Jardins Mangueiral, localizada na DF-463 km 0,28, entroncamento com a DF-001 no Km 29,6. Serviços a serem executados: Execução de Passarela em estrutura mista (concreto/metálica), Serviços de Terraplenagem, Serviços de Obras Complementares, Serviços Ambientais, Serviço de Sinalização (Vertical e Horizontal), Serviços de Acessibilidade e Mobilidade, Interferências, Canteiro de Obras, Sinalização de Obras, Serviços de Demolição e Ciclovia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 3.952.017,66. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 26.782.6216.1347.0006 - Construção de passarela - DER - Distrito Federal, ND 449051, Fonte 732-0(Repasse Federal) e 448-0 (contrapartida) com recursos da CIDE. Prazo Execução: 210 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 11 de junho de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital. Brasília, 8 de abril de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 COMPRASGOV Nº 90146/2025 - SEMULHER SEI Nº 0762.017053.00042/2024-55 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, guincho e lavagem de veículos, através de redes de estabelecimentos credenciados nacionalmente pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender as demandas da administração da Secretária de Estado da Mulher - SEMULHER.