DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025 COMPRASGOV Nº 90152/2025 - SEASDH SEI Nº 0860.012967.00005/2025-21 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos (ar condicionado, bebedouros, bebedouros industriais, fogões, fogões industriais, freezers, geladeiras, frigobar), para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Abril de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025 COMPRASGOV Nº 90153/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.009636.00014/2025-52 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de exames diagnósticos. A contratação compreenderá o fornecimento de insumos, equipamentos e equipe técnica qualificada, atendendo à demanda da rede estadual de saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Abril de 2025. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 COMPRASGOV Nº 90154/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00007/2025-22 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos para utilização nas atividades práticas dos cursos de Barbeiro, Cabeleireiro e Manicure e Pedicure, ofertados nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Abril de 2025. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 COMPRASGOV Nº 90115/2025 - SEAD SEI Nº 0006.016592.00221/2024-67 Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário de escritório, mobiliário hospitalar e eletrodomésticos) com montagem e instalação, para atendimento das necessidades do Centro de Saúde ao Servidor Público - CASS. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 1º de Abril de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90126/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00379/2024-18 Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/04/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90084/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00340/2024-16 Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança para ostomizados), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEHURB SEI Nº 0844.015007.00143/2024-73 A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N 13.996 Pág. 22, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, ambos do dia 04/04/2025, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 67 Pág. 220 do dia 08/04/2025. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEE LEIA-SE:1 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEHURB Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 -SRP COMPRASGOV nº 90127/2025 - SESACRE REABERTURA DE PRAZO SEI Nº 0019.004687.00428/2024-91 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital. Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ E X T R AT O CONTRATOS Nº 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2025-DPE/AP CONVÊNIO Nº 931335/2022 VINCULADOS AO PROCESSO N.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP . .CONTRATO N.° 009/2025 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA . .CONTRATO N.° 010/2025 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: ELIANA CRISTINA DUARTE PIMENTA CASTELO . .CONTRATO N.° 011/2025 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: MIRACI DO REGO PANTOJA . .CONTRATO N.° 012/2025 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGA CREDENCIADO: JOYANNE GUEDES PONTES . .CONTRATO N.° 013/2025 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGA CREDENCIADO: DIANE CORRÊA FEIO . .CONTRATO N.° 014/2025 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGO CREDENCIADO: SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE . .CONTRATO N.° 015/2025 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA . .CONTRATO N.° 016/2025 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGO CREDENCIADO: SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR . .CONTRATO N.° 017/2025 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: CARLA DIANE MORAES DE PAULA . .CONTRATO N.° 018/2025 DPE/AP CARGO: PSICÓLOGO CREDENCIADO: JUARA BATISTA DE SOUSA Macapá, 4 de abril de 2025. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO. Defensor Público-Geral do Estado do Amapá. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - DPE/AP PNCP Nº 90003/2025 A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria - DPG nº 017, de 10 de janeiro de 2025, torna pública aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 003/2025 - DPE/AP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de unidade móvel adaptada para atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP e órgãos participantes, incluindo mobiliários e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, que decide SUSPENDER o certame agendado para o dia 31 de março de 2025 a fim de revisão e ajustes do Edital e seus anexos, por ter sido considerado parcialmente procedente os questionamentos do pedido de impugnação protocolizado, tempestivamente na Coordenadoria de Licitações Contratos e Convênios - CLCC/DPE/AP. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. O Pedido de impugnação e sua respectiva resposta está publicadas no site: http://www.comprasgov.br. Macapá/AP, 4 de abril de 2025. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação