DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do Acolhimento das Propostas: 11/04/2025, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 30/04/2025 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 30/04/2025, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) Macapá, 4 de abril de 2025. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 22/25 - CONDER Abertura: 08/05/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DO GRUPO 01 DE ENCOSTAS, ETAPAS 01 E 02, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 10/04/2025. Salvador - BA, 8 de abril de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023212 Processo SEI 100.0889.2025.0011366-77. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro de preços - lote 04, ata 5000001739, assinada em 23/07/2024. Valor Contratado: R$ 629.649,48 (proposto) / R$ 728.968,68 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 04/04/25. Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC / O G U . EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023214 Processo SEI 100.0889.2025.0011390-05. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro de preços - lote 07, ata 5000001744, assinada em 16/08/2024. Valor Contratado: R$ 557.956,74 (proposto) / R$ 646.084,56 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 04/04/25. Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/Fgts/Caixa/Selesan. EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023215 Processo SEI 100.0889.2025.0011374-87. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro de preços - lote 05, através da ata 5000001744, assinada em 16/08/2024. Valor Contratado: R$ 977.245,92 (proposto) / R$ 1.131.611,88 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 04/04/25. Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC / O G U . EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023174 Processo SEI 100.0889.2025.0010582-69. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para atender as demandas da embasa, no sistema de registro de preços - lotes 05, 11 e 12, através da ata 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 14.430.634,04 (proposto) / R$ 15.973.532,00 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 04/04/25. Origem: Licitação nº SP 088/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/PAC/OGU. EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023231 Processo SEI 100.0917.2025.0011195-74. Contratada: Consórcio KM (constituído pelas empresas Klao Engenharia S/A - CNPJ nº 24.940.808/0001-17 (Líder) e Mastertop Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 12.322.468/0001-81). (CNPJ 60.242.058/0001-73). Objeto: Obras complementares para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador - Bacias de Trobogy, Cambunas e Águas Claras. Valor Contratado: R$ 42.953.784,60 com o desconto de 7,00%. Execução: 720 dias. Assinado em 04/04/25. Origem: Licitação nº LC 210/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: FGTS/Próprios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 057/2025. Objeto: Aquisição luva uniao compressao pp 20mm pn16+luva uniao compressao pp 110mm pn10+colar tomada pp 63mmx1/2" tb pead/pvc+adaptador comp/pt pp 63mm pead/pvc pn16, no sistema de registro de preços. Disputa: 24/04/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1067906). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 7 de abril de 2025 ULISSES SOARES PASSOS Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 055/2025. Objeto: Aquisição de válvula borboleta, conforme planejamento estratégico de materiais, através do sistema de registro de preço. Disputa: 23/04/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1067869). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 7 de abril de 2025 CLAUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250310 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250310, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903102025, até o dia 06/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Abril de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL D ES P AC H O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 042-S, de 13 de fevereiro de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2025-1J4FD IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0010 Objeto: Aquisição de 03 (três) inscrições para a capacitação de servidores da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES no "Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio e a IN SEGES/MGI Nº 52/2025 - Plataforma Contrata + Brasil, com prática no Sistema Comprasgov e PNCP", a ser realizado no período de 10 a 11 de abril de 2025, em Vitória/ES. Contratada: INSTITUTO TRÍADE CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA. Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 8 de abril de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .04 .113843 .Campos Belos .R$ 605.710,66 .10/04 até 05/05 às 8h59 .05/05 às 9h . .01 .113213 Mineiros .R$ 2.380.235,54 .10/04 até 12/05 às 7h59 .12/05 às 8h . .02 .113203 . .R$275.732,06 . 10/04 até 12/05 às 13h59 . 12/05 às 14h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação