DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer uma Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos para atender às necessidades do Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG. Valor total estimado: R$ 68.299,82. Data e horário de abertura da sessão pública: 14:00 do dia 05/05/2025. Recebimento de Propostas: 15/04/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected] NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2025, SISLOG 111133, processo SEI 202400005046276, para a para aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, e/ou medicamentos complementares ao CEAF, padronizados pelo Estado de Goiás. O item 001 foi adjudicado e homologado à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83; para os itens 002 e 003 à empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.729.047/0001-02; para os itens 004 e 005 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 51.780.468/0002-68 e para o item 006 à empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 3 de abril de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES Delegação de Competência GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.01421. Processo SIGA: SES/0005/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 30/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e de consumo, com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis), para suprir as unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 4 de abril de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato nº 110/2024, de 10/12/2024 - SEAP/MA, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PROTEGGERE COMERCIO DE EPIS LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 237, folha nº 14, de 16/12/2024; e no Diário Oficial da União, Seção 3, folha nº 242, de 17/12/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 900009/2024-SEAP Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SEAP MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato nº 111/2024 - SEAP/MA, de 29/11/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDO LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 229, folha nº 31, de 04/12/2024; e no Diário Oficial da União, Seção 3, folha nº 235, de 06/12/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 900009/2024-SEAP Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SEAP MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato nº 113/2024 - - SEAP/MA, de 03/12/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, CNPJ: 13.559.782/0001-45, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 230, folha nº 17, de 05/12/2024; e no Diário Oficial da União, Seção 3, folha nº 235, de 06/12/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 900009/2024-SEAP Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90009/2024-SEAP MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0117687/2024-47 Assinatura: 06/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 44.443,87. Assinantes: Whashington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz Souto/Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação - PROCESSO SEI nº 1260.01.0025815/2025-07 Assinatura: 14/03/2025. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação Nova Aliança Juiz de Fora. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinantes: Mariluce Dias Ramos e Rubens Leandro Soares./Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321151 000002/2025 Processo de Compra nº 1321151 000002/2025 - Processo SEI Nº 1320.01.0142536/2023-92; A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria de Compras e Contratos (Superintendência de Infraestrutura, Logística e Contratações/Subsecretaria de Gestão e Finanças), torna pública a realização da licitação via pregão eletrônico nº 1321151 000002/2025 para a aquisição de equipamentos médico- assistenciais de diagnóstico por imagem para o Hospital Regional de Teófilo Otoni. A sessão pública terá início no dia 30/04/2025 às 10h. A cópia do edital (e dos seus anexos) pode ser obtida no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp). Belo Horizonte, 9 de abril de 2025. THAMIRIS AGUIAR MACIEL Subsecretária de Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Número do Cadastro CGE: 25-14577-1 Número do Contrato: 0010/2025 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PES C A Contratado: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das Obras de Adequação de Estradas Vicinais, conforme convênio 938928/2022 - MAPA/SEDAP e Contrato de Repasse N°1086046- 63/2022. Valor: R$ 3.434.758,80 Classificação Funcional-Programática: 2025.32.901.20.605.5002.4612.0000287.4490.51.00.70 Vigência do Contrato: 19/03/20258 A 19/09/2025 Data da assinatura:19/03/2025 Gestor do Contrato: LAILTON NÓBREGA FIRMINO - Mat.: 191.753-6 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Processo Nº 3943.2025. Pregão Eletrônico Nº 0005.2025. Compra. Aquisição de camas hospitalar para atender as necessidades do PROCAPE/UPE, através do Convênio nº 915.679/2021, Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 99.546,6228. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 24/04/2025, às 10h. Recife, 9 de abril de 2025 MIRELLA C D G BRAGA. Agente de Contratação. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.000855/2025-21 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 da 4ª DIREC DE SÃO PAULO DO POTENGI, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada à 4ª DIREC - SÃO PAULO DO POTENGI, municipios Barcelona, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/04/2025 a 28/04/2025, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 1ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra- se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na sala de reunião da CPL/SEEC, 1º Bloco, térreo, no dia 30 de abril de 2025 a partir das 09:00 horas. Natal-RN, 7 de abril de 2025. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Pregoeiro da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - SIN/RN CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90024/2024 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00410015.002101/2024-73 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para realizar reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Lígia Navarro, localizada a Rua Professora Lígia Navarro, s/nº, Praia de Pitangui, Extremoz/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 6.089.518,00 (seis milhões, oitenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de