DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN. IGOR FERNANDES NEVES LUCIANO DE AZEVEDO - I L AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - SIN/RN CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03910146.000021/2024-27 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP e a SOCIEDADE EMPR ES Á R I A EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) blocos de alojamentos, com reservatório superior de 5000l (caixa d'água), fossa e sumidouro, a serem construídos na Sede Regional do Seridó - ITEP, Caicó/RN, situada na Rua Severiano Alves da Costa, s/n - Samanaú, Caicó - RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PREÇO: R$ 376.600,00 (trezentos e setenta e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada: PROJETO DE ATIVIDADE: 21131 06 122 0301 3343 334301; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FONTE DE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 03 de abril de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. MARCOS JOSÉ BRANDÃO GUIMARÃES - INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP. MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO - EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 90002/2025 - SEPOL-RJ - UASG-927499 A 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que realizará no Portal de Compras.Gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Processo n.º SEI-360343/000013/2023; Tipo: Menor Preço por Item; Data do acolhimento das propostas: até as 09h59min do dia 14 de maio de 2025; Data do pregão: 14 de maio de 2025, às 10h; Modo: Aberto; Objeto: Aquisição de 63 (sessenta e três) caixas para armazenamento e 23 (vinte e três) caixas para transporte de material explosivo, todas com fechadura por cadeado ou segredo, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.; Preço máximo admitido: R$ 1.412.232,23 (um milhão, quatrocentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Rio de Janeiro, 9 de abril de 2025 RENATA DO AMARAL B. DE JESUS DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.052640/2024-73. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual Aquisição de material de consumo (INJETÁVEIS II - DESERTOS/FRACASSADOS), conforme Relatório Final dos Fracassos (0054362984) em anexo e Documento de Oficialização de Demanda (0054362974), com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 11.077.037,00. Data de Abertura: 23/04/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 2 de abril de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 EDITAL NO PNCP Nº 069/2024 - PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34 (SEINF) A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão Permanente de Contratação, no uso de suas atribuições, não havendo interposição de Recurso Administrativo durante a fase recursal, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (TRECHO URBANO DA RR-205), CONVÊNIO TRANSFEREGOV NS 951651/2023/DPCN-MD", no qual declara a Empresa AB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.175.100/0001-35, VENCEDORA do presente certame, com valor global de R$ 8.773.573,80 (oito milhões, setecentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), com prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de 0.01 % em relação ao orçamento cotado pela Administração. Em 7 de abril de 2025 WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 260 (duzentos e sessenta) dias. Prazo de execução: 260 (duzentos e sessenta) dias. Data da assinatura: 07/04/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000136/2020.09. Empresa: Jose Felipe Peres dos Santos, CNPJ nº 18.928.346/0001- 10. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 07/04/2025. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, José Felipe Peres dos Santos, pela Contratada. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 COMPRAS.GOV 90001/2025 A Agente de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica. Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Restabelecimento de Encosta atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 20 de maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 10/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 Número da ARP: 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e equipamentos de reposição imediata, necessários para funcionamento dos prédios, e seus equipamentos de rede lógica e de refrigeração, e os espaços públicos, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI sob a gestão e fiscalização da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - Acre. Fornecedor: Antonio P. Costa Construtora - Eireli, CNPJ n° 34.707.265/0001-46, ficou com o item: 01 - R$ 4.092.660,00 (Quatro milhões, noventa e dois mil seiscentos e sessenta reais), onde se obteve o desconto de 5% (cinco por cento). Data de assinatura: 09 de abril de 2025. Validade da Ata: 09 de abril de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº 014/2024, do tipo menor preço por item, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Odontológico, Instrumental e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia, em favor das empresas: Imed medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, para os itens: 72, 124, 135, 137, 138, 140, 141, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 184, 199, 204, 207, 208 e 209, perfazendo um valor global de R$ 91.983,35 (noventa e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). J P Med Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ nº 46.019.525/0001-70, para os itens: 8, 19, 62, 67, 68, 71, 80, 81, 83, 84, 95, 104, 105, 108, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 139, 142, 143, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 161, 163, 179, 181, 182, 183, 187, 189, 190, 191, 196, 203 e 214, perfazendo um valor global de R$ 66.339.35 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). JV Nogueira Imp & Exp Ltda, CNPJ n° 27.896.988/0001-75, para os itens: 55, 56, 73, 74, 85, 93, 96, 98, 192, 193, 200, 201, 206 e 212, perfazendo um valor global de R$ 208.945,10 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). MD Imp & Exp Ltda, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 66, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127 e 186, perfazendo um valor global de R$ 245.581,50 ( duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Odonto Plus Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ n° 01.070.964/0001-79, para os itens: 65, 94, 118, 134, 144, 145, 146, 147, 155, 156, 158, 160, 180, 185, 188, 194, 195, 197, 198, 202, 210, 211 e 213, perfazendo um valor global de R$ 103.222,40 (cento e três mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Os itens 92 e 205 foram considerados fracassados. Epitaciolândia-Ac, 7 de março de 2025. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gênero alimentício (perecíveis e não perecíveis) destinado a merenda escolar. Total contratado: R$ 459.284,00. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026: Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.700.452/0001-47 - Contratada: D F SOUZA PINTO CNPJ: 50.685.456/0001-00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gênero alimentício (perecíveis e não perecíveis) destinado a merenda escolar. Total contratado: R$ 84.414,12. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026: Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.700.452/0001-47 - Contratada: F A GUIMARÃES CNPJ: 05.391.685/0001-68.