DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços e fornecimento de materiais didáticos para a implementação do Programa de Educação Financeira nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Inhapi/AL. Data de realização: 30 de abril de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO ADM Nº 573/2025 SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto Descri: ELABORARAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, ESTADO DE ALAGOAS PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS. Após o encerramento do certame, comunica-se a adjudicação e homologação do seu objeto em favor da seguinte empresa: Resultado da Adjudicação/Homologação: CIVILPRO ENGENHARIA LTDA | Tipo: ME - Documento 57.715.452/0001- 77 - Endereço: AV VISCONDE DE SUASSUNA - CEP: 50050540 - UF: PE - Município: Recife - Telefone: (81) 99686-8156. Valor de Referência: R$97.294,38 tendo o fornecedor arrematado e vencido o processo pelo Valor final total R$84.480,00. A citada proposta de preços foi apresentada a esta CPL em sessão pública eletrônica, em cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral. O processo segue em sua integra no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-Municipal-de- Maragogi-4937/DE-DISPENSA-005-2025-2025-375667 Maragogi - AL, 9 de abril de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - SRP N° PROCESSO ADM: 1.069/2025 Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de eventual e parcelada de material de expediente para atender às necessidades dos setores administrativos dos fundos municipais da prefeitura municipal de Maragogi-AL. Data de abertura das propostas: 28/04/2025 - 09:00 horas Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Maragogi - AL, 09 de abril de 2025. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO Diretor Municipal de Licitação e Contrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 080/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 573/2025. DISPENSA ELETRÔNICA: 001/2025. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001- 96, com sede na Praça Guedes Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado pelo Prefeito Sr. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: EMPRESA CIVILPRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.715. 452/0001-77, com sede na AV. VISCONDE DE SUASSUNA, n° 923, sala 0510, Edf Bosque de Versailles, Santo Amaro, CEP n° 50.050-540, Recife/PE, e-mail: [email protected], tel: (81) 9686-8456/(81) 9796- 9276. VALOR GLOBAL: O VALOR DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É DE R$84.480,00 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogáveis conforme a Lei nº 14.133/2021. Maragogi/AL, 10 de abril de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da urbanização da creche Tia "Lê" no Município de Olivença/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.257.762/0001-57. Contratada: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.541.344/0001-21. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21. Valor: 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2025. Signatários: Josimar Dionísio pelo contratante e Sammy Mota de Vasconcelos pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo n.º 032400030/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos de Classe I (Grupos A, B e E), em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 e demais legislações ambientais aplicáveis, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Pariconha - Alagoas. Data de realização: 16 de abril de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] Em 9 de abril de 2025 JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às Secretarias Municipais (Pregão Eletrônico nº 012/2025), dia 24/04/2025, às 09h00. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionados PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 DIA 25/04/2025, ÀS 10H00. AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Dia 24/04/2025, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 09 de abril de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA. Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato nº 22/2025-CCC/PMI da Dispensa de Licitação nº 3/2025-C/PMI, Processo Adm N°0410.0011/2025-SEMAD/PMI, cujo objeto e Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação, Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, Fundo Municipal de Agricultura, Secretaria Especial de Governo, Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência, Procuradoria Geral do Municipio, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municipío de Itaubal/AP. Empresa Contratada:A G L H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 58.564.304/0001-61, Valor: R$ 705,150,27 (setecentos e cinco mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostado ao Processo nº 0410.0011/2025/SEMAD-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 003/2025-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 24.02.2025/013- SEMUSA, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMED/PMLJ do Pregão Eletrônico nº 002/2025 (PMLJ). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari. Contratadas: DARKLE R. ARAÚJO-ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor global desta ARP é de R$ 563.248,00 (quinhentos e sessenta e três e duzentos e quarenta e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2025; Data da assinatura: 07/04/2025; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO- ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Valor Global: 563.248,00 (quinhentos e sessenta e três e duzentos e quarenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 003/2025-CL/PMMz, Processo n° 1138/2025- SEMAD/PMMz, do tipo MENOR PREÇO. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de grupos geradores 05(cinco) de energia à diesel, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração-AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 24/04/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 9 de abril de 2025. ANA ELISANGELA PEIXOTO BASTOS Agente de Contratação-PMMz PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir de 04 de abril 2025 e término em 02 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 E 002/2024 -SEMSA/PMO/AP Termo de Adesão de Atas de Registro de preços. Órgão (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA, CNPJ: 34.925.222/0001-37 Objeto: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/SEMSA/PMO, CUJA FINALIDADE É À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pracuúba/PMP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Empresas: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n° 05.580.442/0001-78. O valor global da contratação é de R$ 614.625,00 (Seiscentos e quatorze mil e seiscentos e vinte e cinco mil reais) e a Empresa: IMPORT HOSPITALAR LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n° 01.324.654/0001-33, O valor global da contratação é de R$ 450.850,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais e oitocentos e cinquenta reais). Parecer Jurídico Nº 068/2025/PROGEM/PMP. Data da assinatura: 09 de abril de 2025.