DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor global da contratação é de R$ 614.625,00 (Seiscentos e quatorze mil e seiscentos e vinte e cinco mil reais) e a Empresa: IMPORT HOSPITALAR LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n° 01.324.654/0001-33, O valor global da contratação é de R$ 450.850,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais e oitocentos e cinquenta reais). Parecer Jurídico Nº 068/2025/PROGEM/PMP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender a demanda anual da Secretaria municipal de Saúde de Pracuúba/AP; Origem: Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMSA/PMO. Data da assinatura 09 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.333/2024- SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ COM OBRAS COMPLEMENTARES EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - ETAPA 01, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 22/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 8 de abril de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2022-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N° 197/2025 - SEME/PMS. Objeto: Locação do imóvel, localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Avenida José de Anchieta, Bairro Hospitalidade, para o funcionamento da EMEB NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Da MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ. 07.814.217/0001-84, no valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação nº 001/2025-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 256.03.2025-44. Autorização da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 43-46); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 91-107); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 110-111), autorizo a presente contratação direta cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços públicos - BANCO DE PREÇOS, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 1º, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor exclusivo NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, torna público que o pregão eletrônico nº 008/2025-FMS/SEMSA, contratação de empresa especializada em serviços de pequenos reparos com serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e conservação de imóveis, englobando substituição de materiais elétricos, hidráulicos, sanitários, pinturas, alvenaria e carpintaria para atender as necessidades tanto na zona urbana e rural das unidades básicas em saúde e departamentos da secretaria municipal de saúde do município de Vitória do Jari/AP, foi remarcado para o dia 28/04/2025 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender famílias em vulnerabilidade do município de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 25 de abril de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 25 de abril de 2025. Hora: 15:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 9 de abril de 2025. TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022 Espécie: Termo aditivo de prazo. Objeto: Construção de Mercado no Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Jlar Construções Ltda. Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 13/02/2025 até 01/06/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 24 de abril de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP AQUISIÇÃO EVENTUAL DE material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 24 de abril de 2025. Hora: 15:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP CONTRATAÇÃO DE PESSOA jurídica especializada em serviços médicos em oftalmologia, para realização de consultas, exames e cirurgia de catarata e pterígio no município de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 25 de abril de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 9 de abril de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 Data: 04/04/2025; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Construção de Ponte em Concreto Armado e Estrutura metálica sobre o Igarapé Turrufão na sede do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no Valor de R$ 1.274.537,25 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 020501.15.451.0091.1.004 - Abert. Dren. Pavim. e Obras e Arte Especiais em Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500/1706-R.P/Transf. Es p e c i a l / U N I ÂO ; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 004/2025-CL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 004/2025, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 004/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna. II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de construção de ponte em concreto armado e estrutura metálica sobre o igarapé Turrufão na sede do município de Ipixuna/AM, objeto constante da Concorrência nº 004/2025, no valor global de R$ 1.274.537,25 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). IPIXUNA, 3 de Abril de 2025. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, no dia 24 de abril de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 9 de abril de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - CPC/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de mudas e sementes para fortalecimento da agricultura familiar, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, abastecimento e desenvolvimento sustentável do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO